No Alto Oeste, famílias de agricultores rurais recebem série de ações do Governo. (Foto: Elisa Elsie). 

Redação/Portal de Notícias e fotojornalismo/eliasjornalista.com

O sonho de todo trabalhador rural é ter sua própria terra – ou a regularização de seu “pedaço de chão” – para poder plantar, colher, ter acesso aos programas de crédito e assistência e ainda garantir o direito de herança aos filhos. Hoje, em uma ação do Governo do Estado, seis famílias de agricultores rurais dos municípios de Apodi e Campo Grande, situados no Alto Oeste potiguar, estão concretizando esse desejo.

Em solenidade realizada no final da manhã desta segunda-feira (15), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, em Apodi, elas receberam das mãos da governadora Fátima Bezerra, do secretário de Estado Alexandre Lima (Secretaria de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária – Seara, futura Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – Sedraf), e do representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Roberto Carlos Papa, as escrituras públicas referentes às suas propriedades.  “Quero, com essas ações, confirmar o nosso compromisso de fortalecer a agricultura familiar, responsável por fornecer a maior parte dos alimentos saudáveis que são consumidos pela população brasileira”, declarou Fátima.

Ao todo, foram adquiridos 124 hectares e investidos R$ 505 mil,  por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), ligado ao extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atual Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, que foi absorvida pelo MAPA, facilitando a aquisição de terras para três famílias beneficiadas ligadas à Associação dos Assentados Poço Seco (Apodi) e outras três da Associação dos Agricultores e Agricultoras do Sítio Timbaubinha (Campo Grande). Geraldo Gerson de Oliveira e seus dois filhos foram os beneficiados da localidade de Poço Seco. “Fazia mais de 30 anos que eu tentava comprar minha terra, mas somente agora consegui”, declarou.

O Crédito Fundiário propicia condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam adquirir um imóvel rural via financiamento, permitindo a implementação da infraestrutura necessária para a produção, assistência técnica e extensão rural por meio do acesso à terra e outras políticas públicas complementares ao Programa. Em 17 anos de PNCF, foram contempladas 6.229 famílias no RN, sendo 50 em 2018.

TÍTULOS DE PROPRIEDADE

Na solenidade de hoje, também foram entregues 55 títulos de propriedade concedidos através de convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Desde o dia 8 de março deste ano, os títulos de terra têm que constar o nome do homem e da mulher como um reconhecimento deste governo às lutas feministas. O secretário Alexandre Lima adiantou que em breve serão entregues mais 50 títulos. “Passaremos em 25 municípios realizando uma grande campanha de regularização fundiária”, frisou. “Com a mudança de Seara para Sedraf, o governo reafirma o compromisso em fortalecer a agricultura familiar no Estado, e trazendo a Emater para dar a sustentabilidade técnica”, pontuou.

ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Outra ação importante para o fortalecimento da agricultura familiar na região foi o lançamento do Projeto de Assistência Técnica, cujos recursos na ordem de R$ 1,6 milhão beneficiarão 450 famílias do PNCF em 9 municípios do Oeste, com participação da Anater (Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) e da ONG Terra Viva.

Participaram da solenidade o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR), de Apodi, Agnaldo Fernandes, o prefeito de Apodi, Alan Silveira, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, a deputada Isolda Dantas, o deputado Souza e lideranças de movimentos sociais da região.

FREEZERS TAMBÉM BENEFICIARÃO AGRICULTURA FAMILIAR

O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN) e o Governo do Estado entregaram 70 freezers que fazem parte dos kits do Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta). Os equipamentos atenderão 50 municípios das regionais da Emater de Mossoró, Umarizal e Pau dos Ferros. Ao todo, foram adquiridos 226 freezers, horizontais e verticais, representando um investimento total de R$ 423.997,60.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Compra Direta Local da Agricultura Familiar, executado pela Emater-RN, está modificando a vida dos agricultores familiares no Rio Grande do Norte. Em 2018, o PAA Compra Direta comercializou em todo o Estado 490,8 toneladas, movimentando 872 produtores e 100 municípios participantes, 625 entidades, beneficiando 353.316 pessoas através das entidades, empregando R$ 2.239.661,65 em recursos financeiros.

O Compra Direta permite a aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para distribuição em instituições, como escolas, creches, hospitais, asilos, entre outras. Facilita a aquisição de alimentos, como arroz da casca vermelha, banana, bebida láctea artesanal, bolo de ovos, cebolinha, coco verde, coentro, feijão, manga espada e rosa, melancia, pimenta de cheiro e verde, polpas de frutas e macaxeira.

FORTALECIMENTO DA PECUÁRIA LEITEIRA

Também foi realizada a entrega simbólica de equipamentos que compõem o kit Pró-Conservação de Forragem, aos escritórios regionais da Emater-RN. Composto por dois vagões forrageiros, duas colhedeiras de forragem e uma máquina empacotadora de silagem, os 10 kits adquiridos fazem parte do Projeto de Fortalecimento da Pecuária Leiteira Bovina e Caprina do Estado com financiamento através do Banco Mundial, por meio do Governo Cidadão. O investimento para a compra desses equipamentos é da ordem de R$ 812.851,50.

Para o diretor geral da Emater-RN, César Oliveira, “a entrega dos kits Pró-Conservação de Forragem é  de grande importância para o agricultor familiar pois possibilita a estocagem, por vários meses, de alimentação para nutrir seus animais, principalmente em períodos mais secos, com falta de pastagem. Garantindo a nutrição dos animais em quantidade suficiente”.

Estes kits serão gerenciados pelos escritórios regionais da Emater-RN e terão como objetivo primordial a formação continuada de agricultores familiares na produção de suporte forrageiro para os animais, através de dias de campo e de outras metodologias de extensão.