Crédito Ney Douglas/ALRN.

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado neste 2 de abril, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) destaca seu compromisso com a inclusão e o apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ao longo dos anos, a ALRN tem desempenhado um papel fundamental na promoção dos direitos e na melhoria da qualidade de vida dessas pessoas e suas famílias.

Diversas leis foram sancionadas como resultado do trabalho legislativo da ALRN, visando garantir a inclusão e proteção dos direitos das pessoas com TEA. Entre essas legislações, destacam-se medidas como a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista como beneficiárias de isenção de IPVA, bem como a priorização dessas pessoas em atendimento médico e clínico, determinação de prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial que atesta o TEA e outros.

Além disso, a ALRN tem promovido campanhas de conscientização, eventos e palestras sobre o autismo, buscando disseminar informações corretas e combater o preconceito. Em 2018, a Casa lançou a campanha “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, que teve como objetivo conhecer, entender e respeitar o TEA, contribuindo para o fim dos estigmas e discriminações.

Em 2021, foi aprovada uma lei crucial que instituiu diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). “Essa legislação é um compromisso real com a inclusão e a dignidade de todos os autistas em nosso estado. Seguimos trabalhando em parceria com instituições de ensino, fundações e associações para desenvolver ações integradas na saúde, educação e assistência social. Essa é a essência do nosso trabalho: fazer a diferença na vida dos potiguares”, afirmou o presidente da Casa e autor da proposta, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Crédito Ney Douglas/ALRN.

No contexto das ações deste ano, o deputado estadual Hermano Morais (PV) promoverá uma Audiência Pública intitulada “Autismo e Políticas de Inclusão”, a ser realizada, nesta terça-feira (2) no Plenarinho da Assembleia Legislativa, às 14h. Este evento faz parte das ações da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, reforçando o compromisso da ALRN com a causa autista.

Diante dessas iniciativas e do contínuo trabalho legislativo em prol do autismo, a ALRN reafirma seu compromisso com a inclusão e a valorização das pessoas com TEA, contribuindo para uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.