Nova reunião entre Prefeitura e comerciantes do Beco da Lama acontece na Semurb.

Mais uma reunião entre a Prefeitura do Natal e os comerciantes do Beco da Lama, ocorreu na tarde dessa terça-feira (16), na sede da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). O objetivo principal do encontro foi apresentar os encaminhamentos de soluções para os problemas identificados pela fiscalização no reduto cultural.

Os encontros têm sido realizados desde o início de abril, coordenados pela fiscalização da Semurb e têm o apoio de outras pastas com de Serviços Urbanos (SEMSUR), Mobilidade Urbana (STTU), Saúde (SMS) e Funcarte. Além de representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal e da Associação Viva o Centro de Natal (AVICEN), que ocupam papel ativo nos encontros.

Na ocasião, foram apresentados os diagnósticos realizados pela Semurb, SMS e Corpo de Bombeiros, resultado de visitas técnicas realizadas no local e entregue às respectivas Notificações para Providências com prazos para solução, com base na realidade dos comerciantes.

O Beco da Lama possui cerca de 35 estabelecimentos comerciais ativos e se encontra numa área mista, que possui comércios e residências. As visitas técnicas foram feitas pela Prefeitura, a fim de compreender o funcionamento do local de maneira aprofundada, desde a estrutura física dos estabelecimentos até a higiene no manuseio e venda de alimentos.

As reuniões integram um Plano de Ação para o Centro Histórico, coordenado pela Semurb, com vistas a organizar espaços voltados às ações culturais e regulamentar o bom funcionamento da cidade. As ações foram iniciadas com uma recomendação do Ministério Público de coibir as alterações sonoras derivadas das atividades, pois há necessidade de padronização no funcionamento.

Entre os assuntos tratados estão as denúncias frequentes de poluição sonora e perturbação do sossego, a regularização dos estabelecimentos pela ausência de Alvará de Funcionamento, a segurança do local e a ocupação das calçadas com mesas e cadeiras, explica o supervisor de Fiscalização de Poluição Sonora e Atmosférica da Semurb (SPATS), Felipe Oliveira.

“As reuniões tem acontecido com vistas a facilitar o trabalho das equipes e a segurança da sociedade civil que frequenta o reduto cultural. Além disso, o trabalho garantirá que os comerciantes cumpram com a legislação para o correto funcionamento, uso de som, higiene, acessibilidade, entre outros através do encaminhamento apresentado na última reunião para a regulamentação dos alvarás necessários”, disse Oliveira.

A fiscalização ambiental da Semurb vai continuar realizando vistorias no local para verificar o cumprimento do que foi acertado nas reuniões.