Fiscalização urbanística notifica proprietários de imóveis do trecho sobre a obra.

As calçadas de Natal estão passando por um amplo serviço de padronização e modernização executado pela Prefeitura de Natal. Ao todo, 70 km de passeios públicos serão requalificados dentro das normas vigentes de acessibilidade.  E na próxima segunda-feira (30), as obras devem alcançar a Avenida Amintas Barros, no trecho compreendido entre as ruas São José e Xavier da Silveira.

Essas intervenções vão requalificar cerca de 37 km de calçadas, que incluem nivelamento e padronização do piso, sinalização, mobiliário e arborização para garantir o direito de ir e vir com conforto e segurança. As equipes da fiscalização urbanística da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estão desde a semana passada notificando os proprietários de imóveis desse trecho, sobre a execução das obras e solicitando as adequações em casos leves e autuando em casos de infrações.

“Alguns proprietários de imóveis estão sendo orientados a remover qualquer intervenção no passeio público como ressaltes, depressões, cobertura com pilares irregulares na área pública. Além da remoção de possíveis resíduos de construção e equipamentos que estejam causando obstrução”, explica o supervisor geral de fiscalização urbanística Rana Santos.

O projeto prevê investimentos na ordem de cerca de R$ 30 milhões em trechos de ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol, distribuídos em três zonas denominadas: azul, roxa e zona amarela. As intervenções são nos principais corredores da capital potiguar, atingindo a Prudente de Morais, Amintas Barros, Afonso Pena, Hermes da Fonseca, Salgado Filho, São José, Jaguarari, Romulado Galvão, Nevaldo Rocha, Nascimento de Castro, Tororós, Xavier da Silveira, entre outras ruas e avenidas.

“A execução das calçadas dará uma nova aparência a essas artérias da cidade, mais inclusão e acessibilidade. A Prefeitura do Natal avança no compromisso de tornar Natal cada dia mais acessível e moderna para as pessoas e melhorar a mobilidade de quem caminha pelas ruas da cidade”, disse Thiago Mesquita, titular da Semurb.

A obra foi licitada pela Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Seinfra) e está de acordo com a norma de acessibilidade e do Plano Diretor, que prevê projetos de rotas acessíveis, com intervenções nos passeios públicos para garantir acessibilidade às pessoas. Entre elas estão medidas como calçadas com rampa e sem desnível.

Ainda segundo Mesquita a pasta também vem atuando nas vistorias  de execução das obras, que objetivam garantir o atendimento às normas de acessibilidade 9050/2020, 16537/2016 e legislações correlatas. Entre elas conferir medidas, inclinações, espaçamento para plantio de árvores, o tipo de piso que está sendo colocado, se realmente é acessível, antiderrapante e ao mesmo tempo não é trepidante.

A Semurb também entregará material educativo aos moradores, orientando sobre as medidas a serem adotadas enquanto as calçadas estiverem em obras. Eles também poderão acompanhar pelo mapa, que contém todos os trechos que receberão as intervenções.

Entre as orientações para os pedestres estão: para que trafeguem com atenção para manter a segurança, que os moradores de condomínios residenciais, que tiverem acesso indisponível por alguns dias, estacionem nas proximidades visando agilizar o trabalho, e ainda, para que os proprietários de empresas orientem seus clientes e se necessário ofereçam entregas via delivery, durante o período da obra.