O Rio Grande do Norte passa a contar com um novo marco legal para fortalecer a sustentabilidade e a formação cidadã. O Governo do Estado sancionou o Projeto de Lei de iniciativa do deputado Hermano Morais ( PV), que institui a Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA), o Sistema Estadual de Educação Ambiental (SisEEA) e […]

Em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE/RN), nesta sexta-feira (14), o Governo do Rio Grande do Norte publica oficialmente o resultado final do concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), conforme o Edital nº 04/2025. A lista dos aprovados também estará disponível na página do certame, no site da […]

A Prefeitura de Parnamirim está garantindo um grande benefício que vai facilitar a regularização de milhares de imóveis na cidade. Uma lei sancionada pela prefeita Nilda Cruz vai conceder isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (Itiv) aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1. Com a medida, cerca de […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Aspol, a Associação dos Servidores do Poder Legislativo, marca presença, mais uma vez, na FENACAM – Feira Nacional do Camarão, considerada a maior feira de produtores de camarão da América Latina. A Aspol participa com um stand estratégico e temático, que vem atraindo grande público […]

Durante toda a quarta-feira (12), a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, promoveu a V Feira Natalense de Matemática, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure). O evento ofereceu aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino uma oportunidade de compartilhar conhecimentos matemáticos com o público visitante, […]

Duas novas leis que ampliam direitos e garantias às pessoas com deficiência passaram a valer em Natal após sanção do prefeito Paulinho Freire, nesta quinta-feira (13). As medidas fortalecem as ações do município voltadas à acessibilidade, mobilidade e ao acesso ao tratamento de pessoas com deficiência e doenças crônicas. A primeira é a Lei nº […]

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (13) na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Luiz Eduardo (SDD) fez um apelo ao Governo do Estado por mais segurança para os moradores do bairro de Mãe Luíza, em Natal. Segundo o parlamentar, a população vive acuada dentro de casa, com medo de sair para trabalhar, diante de um […]

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (13), a Câmara Municipal de Natal aprovou nove projetos de lei, sendo cinco vetos do Executivo. Entre as matérias deliberadas, está o Projeto de Lei nº 874/2025, de autoria do chefe do Poder Executivo, que autoriza o município a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento […]

A Prefeitura do Natal anunciou, nesta quinta-feira (13), o início do novo serviço de Avaliação Global para crianças com suspeita de autismo, durante visita técnica ao Espaço Crescer, localizado no Centro de Especialidades Integradas (CEI Leste II), na Rua Fonseca e Silva, nº 1129, no Alecrim. A visita contou com a presença do prefeito Paulinho […]

Estado registra milhares de nascimentos antes do tempo a cada ano; no mês de conscientização, entidade de ginecologistas destaca importância do acesso democrático à rotina pré-natal Mês voltado aos cuidados com a saúde masculina, novembro também conscientiza sobre um assunto sensível às mulheres gestantes, a prematuridade. No Rio Grande do Norte, embora tenha havido uma […]