Durante sessão ordinária, foi aprovado, em caráter de urgência, o Projeto de Lei n° 472/2024, de autoria do vereador Eriko Jácome, que visa reforçar a segurança no município. O projeto estabelece a obrigatoriedade do uso de focinheiras e cria regras de segurança para a condução de cães de grande porte e raças consideradas perigosas. A […]

O Projeto de Lei que institui o Marco Legal do setor de Hidrogênio Verde e cria o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (PNRH2V) foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (12), pela Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo  (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do […]

Os vereadores de Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar nº 17/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal para atualizar no Código Tributário do Município as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária aos estabelecimentos. Além dessa, outras oito matérias receberam aprovação do Plenário. A Taxa de Vigilância Sanitária […]

Os crimes investigados estão tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente, cujas penas somadas chegam dez anos de reclusão. A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 12/12, a 17a fase da Operação Carancho, de combate à produção, armazenamento e compartilhamento de material relacionado a abuso sexual infantil na […]

Governadora Fátima Bezerra faz balanço da gestão e destaca avanços nos programas de desenvolvimento econômico e social do Nordeste Com um discurso em defesa das pautas prioritárias do Nordeste e formalização de parcerias com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social e Petrobras que somam mais de R$ 300 milhões, a governadora Fátima Bezerra conduziu […]

O projeto de iniciativa do governo que propõe o reajuste da alíquota do ICMS de 18% para 20%, que tramita na Casa, foi novamente tema de debate em plenário. Durante o horário das lideranças na sessão plenária desta quinta-feira (12), os deputados José Dias (PL), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD) discutiram o projeto. […]

Com um discurso em defesa das pautas prioritárias do Nordeste e votos de pronto-restabelecimento ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a governadora Fátima Bezerra abriu, na manhã desta quinta-feira (12), a Assembleia Geral Ordinária do Consórcio Nordeste, colegiado que preside desde o início do ano. A assembleia conta a presença dos governadores Jerônimo Rodrigues, […]

A proposta do Governo do Estado para instalação da barreira ortopédica para casos de baixa e média complexidade na Região Metropolitana de Natal foi aprovada de forma unânime pelos seis municípios envolvidos e terá o acordo homologado pela 2ª Vara da Fazenda Pública. A medida foi definida durante audiência judicial realizada nesta quarta-feira (11), na […]

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), convida toda a população para participar de mais uma grande atração do Natal em Natal 2024. Nesta sexta-feira (13) a banda gospel Diante do Trono, liderada pela pastora e cantora Ana Paula Valadão, se apresentará no Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte da cidade. […]

Entre os dias 6 e 8 de dezembro, a Comunidade Católica Shalom realizou a 12ª edição do Festival Halleluya na capital potiguar. Com uma programação totalmente gratuita, o festival reuniu cerca de 100 mil pessoas nos três dias de evento, que aconteceu no anfiteatro da UFRN, trazendo um público diversificado que participou dos shows e […]