Parlamentares do PT/RN e Central Única dos Trabalhadores do Brasil promovem Audiência Pública sobre Direitos Humanos e Empresas.

Nesta segunda-feira (10), a partir das 15h, acontecerá a Audiência Pública sobre Direitos Humanos e Empresas: Política Nacional e o Rio Grande do Norte. A iniciativa é de proposição dos mandatos estaduais da bancada do PT no RN: Isolda Dantas, Francisco do PT e Divaneide Basílio, junto à secretaria nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em conjunto com entidades parceiras. A deputada estadual Isolda Dantas destaca que a ideia é avançar no debate sobre a garantia de direitos no contexto de grandes empreendimentos, acrescentando que o Projeto de Lei 572/22 norteará o debate no Estado.

O objetivo é que organizações da sociedade civil contribuam acerca do tema. As entidades parceiras da CUT nessa empreitada são aquelas que participaram da construção do Projeto de Lei (PL) 572/22, responsáveis pelo Marco Nacional dos Direitos Humanos e Empresas: Homa- Instituto de Direitos Humanos e Empresas, Amigas da Terra Brasil, Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) e Fundação Friedrich Ebert no Brasil.

Para a CUT, as empresas devem promover, respeitar e assegurar os direitos humanos no contexto de suas atividades, pautando sua atuação pelas diretrizes de colaboração, respeito às normas internacionais e nacionais que proíbem discriminação e exploração, respeito aos direitos territoriais e participação efetiva dos trabalhadores de forma coletiva.