Crédito: Foto: Kívia Pandolphi.

O auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte recebeu na manhã desta terça-feira (28), a solenidade que marca a abertura dos trabalhos do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam), em 2023. O presidente do conselho e titular de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, deu as boas vindas aos membros destacando a importância do colegiado para a cidade e apresentou as pautas prioritárias que vão nortear os trabalhos neste ano.

O evento foi a 315ª reunião ordinária e contou com a presença de conselheiros titulares e suplentes de algumas entidades que formam o colegiado. Além de alguns convidados especiais como a Mestra em Arquitetura e Urbanismo e socióloga, Rosa de Fátima Soares de Souza, que palestrou sobre a importância dos Conselhos para gestão da cidade e dos músicos Heli Medeiros e Vlad Formiga, que abrilhantaram o evento com uma apresentação musical de voz e violão.

“Estamos num ano pós-pandemia e esse é um momento para marcar o início de um trabalho tão importante, que cada um de nós desenvolvemos, de forma gratuita. Dando nosso tempo, intelectualidade, formação acadêmica e aquilo que temos de melhor para contribuir em importantes apontamentos para o desenvolvimento sustentável de Natal. E nada mais justo que fosse de uma forma especial, trazendo cultura, inspiração, reflexão, mas também conteúdo”, ressalta Mesquita.

Em seguida o presidente do Conplam apresentou as principais matérias a serem apreciadas ainda no primeiro semestre deste ano. Entre elas estão a atualização do regimento do Conselho após a atualização do Plano Diretor, a atualização do Código de Obras, a revisão de leis das Zonas de Proteção Ambiental (ZPA’s) já regulamentadas e a definição do Índice de Função Ambiental (IFA), das subzonas de uso restrito das ZPA’s.

“As pautas apresentadas são muito importantes e vão movimentar nossas discussões durante essa fase inicial de 2023. O Conselho, sem dúvidas, vai estar muito ativo e ocupar um papel relevante nas operações futuras da Semurb e do planejamento urbano, por conseguinte”, finaliza Mesquita.

A solenidade ainda contou com uma palestra sobre a importância dos Conselhos para gestão da cidade, esclarecendo pontos relevantes da atuação dos conselheiros e seus papéis de mediadores entre reivindicações da sociedade civil e o Executivo Municipal.

“ Os Conselhos podem ser considerados instituições híbridas para atender necessidades gerais e específicas como nos programas, projetos de leis e implementação de políticas públicas. É um trabalho muito relevante e que exige muita responsabilidade dos conselheiros. Nesse sentido ao mediar os conflitos, se ajuda na resolução de problemas”, esclarece Rosa de Fátima.

Ela que exerceu importantes funções na administração pública nas três esferas de Governo, tendo sido por vários anos membro de diversos Conselhos, dentre eles o Concidades, representando o RN e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, representando os estados brasileiros.

Compareceram ao evento os representantes do Governo do Estado, o titular George Câmara e suplente, Lucas Fagundes de Oliveira ; da Aeronáutica, o Capitão Burton Monteiro; do Exército, o Cel. Paulo Antônio Brignol; do Clube de Engenharia, o titular Vicente Caldas e o suplente Carlos Luiz Cavalcanti; e da Federação dos Conselhos Comunitários (Feceb), Milton França.

E ainda da Federação do Comércio, Fernando Virgílio de Macedo; do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sarah de Andrade; do Instituto Histórico e Geográfico (IHGE), Antônio Alberto Cortez; da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Mário Sérgio Pegado; do Sindicatos dos Sociólogos, o titular Manoel Matias Filho e suplente Keila Brandão e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o titular Helio Takashi e suplente, Ruth Maria da Costa Ataíde.

O Conplam

É o órgão criado pelo Decreto 1.335, de 6 de setembro de 1973, estruturado pela Lei 3.175, Plano Diretor, de 26 de janeiro de 1984, referendado pela Lei Orgânica do Município, de 3 de abril de 1990, regulamentado pela Lei Complementar 07, Plano Diretor, de 05 de agosto de 1994 e pela Lei Complementar 82, Plano Diretor, de 21 de junho de 2007, vinculado à Semurb pela Lei Complementar 61, de 02 de junho de 2005, possuindo a seguinte natureza funcional: controles social do planejamento urbano, social do meio ambiente e social de recursos públicos.

As instituições que compõe o colegiado são Câmara de Vereadores, FIERN, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Fecomércio, Sindecon, UFRN, Marinha, Exército, Aeronáutica, Governo do Estado, Sindicato dos Sociólogos, OAB-RN, IAB-RN, Acern e Clube de Engenharia