Agentes de trânsito montaram a barreira de fiscalização na frente do complexo de delegacias especializadas da Polícia Civil, vizinho ao Banco do Brasil. (Foto: Assecom Detran-RN),

Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo/eliasjornalista.com

Quarenta e nove motoristas foram flagrados dirigindo sob influência de álcool durante uma blitz da Operação Lei Seca realizada na madrugada desta quarta-feira (12) na Zona Sul de Natal. Destes, cinco receberam voz de prisão.

A fiscalização aconteceu na Av. Ayrton Senna, logo após o jogo do Brasil contra a Venezuela, válido pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2018. Todos os autuados tiveram suas carteiras de habilitação retidas.

Segundo o capitão Isaac Paiva, coordenador da Operação Lei Seca no estado, os motoristas presos foram submetidos ao teste de bafômetro, cujos testes apontaram índices de ingestão de álcool acima de 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido, o que configura crime de trânsito. Os cinco foram levados à Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foram sujeitos ao pagamento de fiança. Além disso, eles responderão penalmente pelo ato. Os demais motoristas flagrados foram autuados administrativamente, mas também pagarão multa de R$ 1.915,40.

Lei Seca
As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.

Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa,  perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.

No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.