Crédito Ruben Rafael / ASCOM / PREFEITURA DE PARNAMIRIM

A Prefeitura de Parnamirim alcançou 14 mil inscritos para concorrer às unidades habitacionais do Residencial Parnamirim II, do programa Minha Casa, Minha Vida. A lista preliminar dos candidatos hierarquizados foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (11).

As inscrições foram realizadas totalmente on-line, o que ampliou e facilitou o acesso da população, além de garantir mais organização ao processo. A lista divulgada no Diário Oficial permite a conferência e validação das informações prestadas pelos candidatos. A relação final dos beneficiários será divulgada na próxima etapa.

Os candidatos cujos nomes constam na lista devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SEHARF), na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, nº 353, no bairro Boa Esperança, entre os dias 16 e 20 de março, das 7h30 às 17h, para apresentar a documentação necessária à validação do cadastro habitacional.

Atualmente, a seleção é feita com base em critérios técnicos e sociais definidos pela Lei Federal nº 14.620/2023 e pela Portaria MCID nº 738/2024. Antes, a escolha era realizada por sorteio. O modelo atual torna o processo mais justo, pois além de atender aos critérios legais, prioriza as famílias em situação de maior vulnerabilidade.

O empreendimento será construído no bairro Passagem de Areia e contará com seis torres, totalizando 192 apartamentos. As unidades terão sala, cozinha, área de serviço, banheiro, dois quartos e varanda, oferecendo mais conforto e qualidade de vida às famílias beneficiadas.

Os pré-selecionados devem comparecer à Secretaria com os documentos originais do responsável familiar e de seus dependentes para comprovação das informações prestadas no cadastro habitacional.

Confira os documentos necessários:

1. Cadastro de Pessoa Física (CPF);

2. Documento oficial de identificação atualizado com foto, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Carteira de Trabalho, Carteira Profissional ou Passaporte;

3. Certidão de estado civil, conforme o caso:

Solteiro(a): certidão de nascimento;

Casado(a): certidão de casamento;

Divorciado(a): certidão de casamento com averbação do divórcio;

Viúvo(a): certidão de óbito do cônjuge e certidão de casamento;

4. Carteira de Trabalho Digital em formato PDF;

5. Em caso de pessoa com deficiência na composição familiar, apresentar laudo médico atualizado com a descrição da deficiência e a Classificação Internacional de Doenças (CID);

6. Comprovante de residência atualizado, compatível com as informações do Cadastro Único (CadÚnico);

7. Comprovante de inscrição no CadÚnico com a mesma composição familiar declarada no cadastro;

8. Comprovantes de renda dos últimos seis contracheques, quando houver.