Crédito Elias Medeiros.

O Prefeito de Natal, Álvaro Dias, decretou ponto facultativo para os funcionários da administração municipal para próxima sexta-feira (8), pós feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (7).

O decreto foi publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial do Município.
Na prática, a medida cria um feriadão no serviço público municipal, entre a quinta (7) e o domingo (10).

“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal no dia 08 de setembro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.

No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.