Crédito Alex Régis.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), está concluindo as etapas de tramitação de sete editais dentro da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que este ano vai destinar mais de R$5 milhões para a cadeia produtiva da cidade. Os processos de pagamento devem iniciar ainda no mês de agosto. No total, foram mais de 1.823 projetos inscritos.

Serão repassados ao segmento cultural de Natal R$ 5.403.366,00 para projetos nas áreas de Periferia (59), Mestres e Mestras (23), Fomento (206), Intercâmbio (4) e ainda 35 Espaços Culturais, totalizando somente nesta modalidade R$ 3.288.000,00 para pagamento na segunda quinzena de agosto.
Dentro dos recursos do Cultura Viva serão destinados R$1.380.000,00, ainda com inscrições abertas, destinados a editais de premiação. Serão 10 selecionados em um total de R$480 mil e nove para Fomento R$900 mil.

No edital de Subsídio para Espaços Culturais serão contempladas 35 propostas, sendo 15 com R$20 mil cada, e 20 propostas para R$10 mil.
O PNAB vai contemplar também o Subsídio para Formação e Intercâmbio, sendo quatro propostas de bolsas de R$40 mil num total de R$160 mil. Além da premiação Manuel Marinheiro de Mestres e Mestras de Tradição 23 Mestres e Mestras, R$6 mil unitário, totalizando R$138 mil.
O Apoio a Promoção da Arte e Cultura em Territórios de Periferia (R$ 500 mil) para 59 projetos destinados a Festivais (R$ 40.000,00 por projeto, 2 vagas, total de R$ 80.000,00), Promoção das Artes (R$ 15.000,00 por projeto, 4 vagas, total de R$ 60.000,00); Exposições (R$ 6.000,00 por projeto, 5 vagas, total de R$ 30.000,00); Aquisição de Insumos (R$ 4.000,00 por projeto, 15 vagas, total de R$ 60.000,00) e Projetos de Capacitação (R$ 10.000,00 por projeto, 4 vagas, total de R$ 40.000,00).

O PNAB 2024 prevê que 25% das vagas sejam destinadas para pessoas negras (preta e parda); 10% por cento das vagas para Indígenas e 5% para pessoas deficientes.
Para o Secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão: “O valor que está sendo injetado através da Pnab com seus sete editais públicos contempla toda a cadeia produtiva com demandas que democraticamente foram discutidas com a Sociedade Civil. Isto vai impulsionar os segmentos e atender aos trabalhadores da Cultura em Natal através de projetos e representações simbólicas no ponto de vista artístico e também cultural”.

SOBRE O PNAB EM NATAL
A execução da Política Nacional Aldir Blanc mobilizou toda a equipe técnica da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), nos processos de inscrição, seleção e acompanhamento até a conclusão para pagamento.

A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, de forma continuada. Por meio dessa política, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos implementam ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/ as trabalhadores (as) da área da cultura. Assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.