Prefeitura, Governo Federal e FGV debatem Agricultura Urbana e Periurbana em Natal.

O projeto das Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana (AUP), sua aplicabilidade e como a capital potiguar se encontra nesse contexto foi o tema debatido em reunião, nesta segunda-feira (16), em Natal, por representantes da Prefeitura, Governo Federal e Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Na pauta, entre outros assuntos, estavam como Natal trata o tema, quais as experiências mapeadas e quais as legislações vigentes em vigor. E ainda, as potencialidades para avançar na temática. A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Participaram do encontro como representante do Município, o Diretor de Planejamento Urbanístico e Ambiental (DPUA/Semurb) , Luiz Augusto Correia, pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Salomar Mafaldo, pelo Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Regilane Fernandes, e pela FGV, Jessica Chryssafidis e Mariana Nicolletti.

Para o diretor do DPUA/Semurb, o encontro abre portas para o fortalecimento de projetos de AUP no Município, assim como para a promoção e consolidação de políticas públicas correlatas ao tema, como no caso da regulamentação da Lei de Agricultura Urbana (Lei 7018/2020).

“Natal possui boas experiências consolidadas de AUP e ao mesmo tempo apresenta potencialidades para o desenvolvimento de novos projetos, seja nas áreas verdes e espaços livres do Município, ou em equipamentos públicos como o Bosque das Mangueiras”, afirma Correia.

Ainda segundo ele, nesse contexto, desenvolvendo a agenda municipal de agricultura urbana e periurbana em Natal, “será possível viabilizar projetos para a produção de alimentos através de hortas comunitárias, hortas pedagógicas, bem como a viabilização de pagamentos por serviços ecossistêmicos”, acrescenta.

O representante do Ministério do Meio Ambiente, Salomar Mafaldo, explanou sobre as possibilidades de orientação e financiamento de projetos de agricultura urbana e periurbana, em especial, sobre aqueles que visam a utilização das áreas verdes urbanas para a produção de alimentos. “A atuação do MMA em projetos dessa natureza é tratada como prioridade pelo Governo Federal”, afirmou.

Já Regilane Fernandes, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, um dos principais objetivos do lançamento das Agendas Municipais é, além de viabilizar a existência dos projetos de AUP, promover o apoio técnico necessário aos produtores.

Na oportunidade, a representante da FGV, Jessica Chryssafidis, apresentou a proposta das Agendas, com a explanação do projeto, o compartilhamento de experiências mapeadas, a proposta de criação do guia para a apresentação de diretrizes para gestores públicos, assim como a explanação dos instrumentos para construção das agendas municipais de AUP.

De acordo com, Mariana Nicolletti, representante da FGVces, a instituição está começando um estudo sobre os benefícios da agricultura urbana e periurbana (AUP) de Natal, assim como viabilizando a formação de gestores, incluindo servidores públicos, com o objetivo de facilitar uma melhor gestão das experiências existentes e, consequentemente, promover o surgimento e a consolidação de novos projetos também. Essas duas frentes são parte de uma parceria com o TEEBAgrifood/PNUMA que visa a apoiar a expansão de AUP e fortalecer seus múltiplos benefícios para as populações das cidades brasileiras.