Prefeitura realiza reunião do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda.

Redação/Blog Elias Jornalista

Na tarde desta quinta-feira (17), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), realizou reunião ordinária do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda (Cmter). A reunião aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), sendo realizada de forma híbrida. Estiveram presentes alguns membros e suplentes, representando os demais conselheiros, que, em função das medidas de distanciamento social, acompanharam via web.

O Conselho é formado por representantes de entidades classistas, sindicatos patronais e de trabalhadores, representantes dos empregadores, além de representantes do Governo Municipal e Federal (IFRN) e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RN), aos quais fica definido deliberar, em caráter permanente, sobre as políticas de fomento e apoio à geração de trabalho, emprego e renda e à qualificação profissional do Município. Em pauta, a apresentação da composição do Conselho, eleição do presidente e vice-presidente e diretoria executiva.

De acordo com o secretário Adjuto Dias, representante da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, a reunião foi realizada com o intuito de promover a eleição da diretoria executiva do CMTER. Ele agradeceu pelo empenho de todos os conselheiros que se fizeram presentes na reunião. “O trabalho segue firme para a consolidação da Política de Trabalho, Emprego e Renda no município de Natal”, destacou.

Na ocasião, o diretor do Departamento de Recursos Humanos (DRH), Daniel Rendall, da Secretaria Municipal de Educação de Natal, foi eleito presidente do CMTER, com votação unânime. Na ocasião, esclareceu dúvidas sobre o estatuto e destacou a importância do conselho como ferramenta de assessoramento ao Prefeito na busca por oportunidades de desenvolvimento. “O Conselho conta com representantes de vários setores da sociedade e essa representação ampla é importante para ouvir várias opiniões e traçar um bom caminho de crescimento para a cidade”, afirmou.

Em seu pronunciamento o presidente do conselho destacou a importância da participação e envolvimento de todas as entidades e segmentos da sociedade na condução das decisões do Conselho. “O CMTER é um marco para Natal, é a modernização do modelo de gestão, mas, é importante que possa contar com todos seus pares, para alcançar o resultado esperado, que é melhorar a economia da cidade”, enfatizou.

O CMTER tem como objetivo prover recursos para a execução de ações, serviços, e para o apoio técnico relacionados à política municipal de trabalho, emprego e renda, em regime de financiamento compartilhado no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (Sine). Além da importância do Conselho no que se refere ao novo formato de transferência de recursos da União, para manutenção do Sine Natal, que agora será por meio do Fundo de Trabalho de Natal.

O conselho se difere dos demais já existentes uma vez que é um órgão colegiado consultivo e deliberativo, de assessoramento ao Poder Executivo Municipal. “O que propomos com esse conselho é uma gestão colaborativa com o Prefeito; é uma forma de administração moderna, que ouve a voz da cidade. Temos convicção de que será um marco na história de Natal”, enfatizou a diretora do Departamento de Desenvolvimento e Qualificação Profissional, Priscila Lôbo

O Fundo Municipal do Trabalho é o local onde os recursos serão aplicados para execução da Política do Trabalho. São instrumentos de gestão orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos quais devem ser alocadas as receitas e executadas as despesas relativas ao conjunto de ações, serviços, programas, projetos e benefícios da política do trabalho.