Servidores do Procon Natal participam da jornada dos consumidores superendividados em João Pessoa-PB / Crédito Alessandro Marques – Procon Natal

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) participou, nos dias 25 e 26 de setembro, da Jornada do Consumidor Superendividado perante os Procons, realizada em João Pessoa/PB. O evento foi promovido pelo Procon Estadual da Paraíba e pelo Procon Municipal da capital, com o objetivo de debater iniciativas voltadas para consumidores em situação de endividamento e superendividamento.

Antes da jornada, a equipe do Procon Natal também integrou a reunião do Fórum dos Procons do Nordeste. Nos encontros, o foco esteve nos trabalhos realizados por unidades da região que possuem Núcleo de Atendimento aos Superendividados (NAS), espaço criado para acolher e orientar consumidores que enfrentam dificuldades financeiras.

O tema é de grande relevância, uma vez que o superendividamento já representa uma das principais demandas recebidas pelos Procons. Enquanto o consumidor endividado ainda possui condições de planejar e quitar suas dívidas com orientação financeira, o superendividado é aquele que, mesmo de boa-fé, já não dispõe de meios para arcar com suas obrigações sem comprometer o mínimo existencial.

Nessa realidade, os NAS atuam em três dimensões:

Psicossocial: acolhendo consumidores em situação de vulnerabilidade;

Financeira: elaborando planejamentos de receitas e despesas com foco em educação financeira;

Jurídica: aplicando os instrumentos previstos na Lei Federal nº 14.181/2021.

A programação contou com palestras sobre os princípios do superendividamento, como vulnerabilidade, dignidade da pessoa humana, crédito responsável e boa-fé. Também houve a troca de experiências entre os Procons, que compartilharam práticas e materiais utilizados no atendimento aos consumidores.

O evento foi encerrado com a palestra do professor Dr. Ricardo Morishita Wada, referência nacional na área de defesa do consumidor, que abordou o tema “Influência das Bets e o Superendividamento”, chamando atenção para o aumento dos casos relacionados a apostas.

A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, agradeceu à superintendente do Procon Paraíba, Kérssia Liliane, e ao diretor do Procon João Pessoa, Júnior Pires, pela recepção e pela oportunidade de troca técnica:

“Eventos como esse fortalecem a atuação institucional, valorizam os servidores e permitem aprimorar os serviços oferecidos à população, garantindo um atendimento cada vez mais qualificado”, destacou.

O Procon Natal lembra que os consumidores podem buscar orientação e atendimento presencial na sede do órgão, localizada na Rua Ulisses Caldas, 181 – Cidade Alta. Também é possível entrar em contato pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br ou pelo WhatsApp (84) 3232-6189.