Foto: Semjidh

Temas atuais marcam a programação do primeiro dia

Teve início nesta quarta-feira (25), em Natal, o Curso de Defesa do Consumidor e Capacitação no Sistema Pró-Consumidor, promovido pelo PROCON-RN, órgão vinculado à Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). O evento segue até o dia 27 de junho, no auditório da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), reunindo representantes de instituições públicas, órgãos de defesa do consumidor e do sistema de justiça.

A abertura contou com a presença de autoridades como a secretária da SEMJIDH, Júlia Arruda, a coordenadora do PROCON-RN, Ana Paula Araújo, a coordenadora do Procon Municipal de Natal, Dra. Dina Perez e o representante da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Alexandre Shiozaki.

Voltado à capacitação de servidores e profissionais que atuam na área, o curso propõe uma imersão em temas atuais e urgentes relacionados às relações de consumo, com enfoque especial na atuação dos órgãos e nas ferramentas de proteção ao consumidor.

A palestra de abertura foi ministrada pelo delegado Dr. Eduardo de Paula Oliveira Júnior, da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (DECON-RN), e abordou a estrutura organizacional do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor no Rio Grande do Norte. Durante sua exposição, o delegado destacou o funcionamento integrado dos diversos órgãos que compõem a rede de proteção ao consumidor

No primeiro dia, os participantes acompanharam as seguintes palestras:

• Estrutura organizacional do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor no RN, com representantes do PROCON, DECON, MPRN, DPE, TJRN, IPEM-RN e ANVISA;
• Relações de consumo e o papel da ANATEL, com Lívio Peixoto do Nascimento;
• As “Bets” e seu impacto no mercado de consumo, com Pedro Emanuel Braz Petta;
• Relação de consumo e descontos indevidos em benefícios previdenciários, com Oberdan Medeiros.