PROCON/RN realiza levantamento da Operação Preço Justo nos postos de gasolina.

Todos os postos da capital foram fiscalizados entre os dias 24 e 25 de maio. Também foram recebidas denúncias da região interiorana. A fiscalização segue acontecendo.

Após o anúncio de redução dos valores pela Petrobras no último dia 17 de maio, os Procons de todo o país se reuniram para realizar a Operação Preço Justo nos postos de gasolina. Aqui no Rio Grande do Norte, a SEMJIDH, através do Procon/RN, disponibilizou um canal de denúncia para que a população pudesse participar ativamente desta fiscalização.

Entre os dias 24 e 25 de maio, todos os postos da capital foram fiscalizados os preços da gasolina e diesel. Na operação, foi apurado que o menor preço da gasolina estava na Zona Norte da capital, chegando a custar R$5,09. Já o maior preço estava na Zona Sul, atingindo R$5,79. No que tange ao diesel, o menor preço constatado foi de R$4,58, na Zona Leste; o maior, R$6,08, na Zona Sul.

O relatório apresentado pela Senacon, referente a operação nacional, revelou que existem diferenças significativas nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país. De acordo com o documento, o valor médio da gasolina comum no Brasil é de R$ 5,48.

A média especificamente da capital potiguar é de R$5,37 na gasolina comum, estando abaixo do valor médio nacional apontado pelo relatório, que é de R$5,48. O relatório ainda mostrou que, no Rio Grande do Norte, através da identificação dos dados do Mutirão Preço Justo, a Senacon identificou que houve uma variação com redução média de R$0,30.

Além disso, o Procon/RN verificou que algumas distribuidoras não operaram a redução na sua totalidade, repassado apenas uma redução de R$0,20 por litro, dos R$0,40 que foram previstos. Logo, elas também serão notificadas para explicações, por configuração de prática abusiva.

“A expectativa do Procon/RN é que a média chegasse a R$5,20 na gasolina e R$5,18 no diesel, mas é preciso levar em consideração peculiaridades, como os percentuais de mistura nos combustíveis e a questão da logística dos postos.”, afirma Oberdan Medeiros, Subcoordenador de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON/RN).

Para a segunda fase da Operação, a Senacon propôs uma série de medidas para o mercado de combustíveis no país. Entre as propostas, estão a instauração de uma averiguação preliminar para apurar o valor de repasse aplicado pelas distribuidoras, apuração das informações recebidas pelo canal de denúncias, e a formação contínua do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para a fiscalização do mercado, por meio da Escola Nacional de Defesa do Consumidor.