Crédito Elpídio Júnior.

Como resultado de diversas reuniões com entidades, diretores de escolas, profissionais da saúde e sociedade civil e em alusão ao Setembro Amarelo, mês de conscientização sobre saúde mental e prevenção ao suicídio, o vereador Kleber Fernandes (PSDB) protocolou na Câmara Municipal do Natal quatro projetos de lei que visam oferecer suporte às famílias natalenses e promover melhorias no bem-estar mental da comunidade.

O primeiro projeto apresentado na área da saúde mental prevê a suspensão do credenciamento de instituições privadas que negarem matrícula aos alunos com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento. “A educação é um direito fundamental de todo indivíduo e, como tal, deve ser garantido e protegido pelo Estado. No entanto, ainda existem casos em que escolas negam matrícula a estudantes por deficiências físicas ou intelectuais. Essa prática discriminatória é inaceitável e fere os princípios fundamentais de igualdade e inclusão”, alertou o parlamentar.

Outro projeto apresentado institui 10 Objetivos de Promoção da Saúde Mental (OPSM), que visa desenvolver e instalar programas educacionais nas escolas e comunidades para aumentar a conscientização sobre a importância do cuidado com as emoções. O programa tem como objetivo garantir que os natalenses tenham acesso fácil a serviços relacionados com o tema, incluindo a criação de clínicas de saúde mental comunitárias. Segundo Kleber, a ideia é “implementar programas de apoio à saúde mental desde a primeira infância, fornecendo recursos e orientação para pais e cuidadores, como suporte com linhas de apoio telefônico 24 horas e equipes de resposta rápida para lidar com crises”, disse.

Além dos últimos citados, outro projeto protocolado na Casa Legislativa cria o Programa de Diagnóstico e apoio aos alunos com TDAH (Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade) e dislexia na rede de educação pública e privada. Além dele, Kleber apresentou o último documento sobre o tema, que cria o Programa de Suporte Emocional para crianças e adolescentes nas escolas públicas de Natal. O objetivo é priorizar e garantir atendimentos clínicos e psicológicos nos equipamentos de saúde que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), de forma presencial ou virtual, para a criança ou adolescente e sua família.

Nos últimos dois meses, o mandato do parlamentar realizou fórum e audiência pública para debater a questão da saúde mental. Nos debates, foram levantadas demandas de escolas, das equipes da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, além de especialistas na área, como Conselho Regional de Medicina e Associação Norte-rio-grandense de Psiquiatria que culminou nos projetos de lei apresentados. “Nosso mandato está atento e debatendo com profissionais a preocupação sobre a saúde mental da população. Os dados são alarmantes e precisamos promover programas que protejam familiares, profissionais da área da saúde, como o ambiente escolar”, finalizou.