(Fotos: Elisa Elsie/Assecom/Governo RN).

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Controladoria Geral do Estado apresentou retrospectiva da gestão da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2020 e aponta o crescente grau de satisfação do cidadão potiguar com a qualidade e o tempo de resposta aos questionamentos feitos aos órgãos do Executivo estadual.

A governadora, professora Fátima Bezerra, destacou a transparência das informações e a qualidade do atendimento ao público como uns dos principais pilares da gestão estadual. O apontamento foi feito durante o VII Fórum da Rede SIC RN, promovido pela Controladoria Geral do Estado (Control) nesta terça-feira (9).

Realizado de forma híbrida, o evento foi transmitido pelo canal da Control no Youtube e mostrou o bom desempenho alcançado por diversos Órgãos do Executivo Estadual na promoção e operacionalização da Lei de Acesso à Informação (LAI) durante o ano de 2020. Instituída pela Lei n.º 15.527/2001 a norma federal regulamenta o direito constitucional às informações públicas.

Durante o evento, o controlador geral do RN, Pedro Lopes, entregou à chefe do Executivo estadual o Relatório Anual de Desempenho e-SIC RN, contendo todos os pontos em que foram identificados melhorias e elevação da satisfação do cidadão potiguar com os pedidos de informações ao Governo do Estado.

“Na condição de governadora, esse relatório tem um significado muito importante para mim. Ele traduz a essência, a alma desta gestão: o compromisso irrenunciável com o diálogo, com a participação popular e com a transparência”, afirmou Fátima.

Dentre as estatísticas apontadas pelo documento, quando comparado aos ano de 2019, tiveram melhor resultado: o aumento dos pedidos de informação que elevaram em 61,8%; e a satisfação do usuário que passou a 77,42% no mês setembro de 2020. Outro resultado apontado no relatório – e que resultados satisfatórios – foi a cooperação firmada e fortalecida com órgãos do Governo (Sesap, SET, Seap, Assecom, GAC, Sead e Sethas) para atendimento das demandas de diversas Organizações Não Governamentais (ONGs).

Já os Órgãos que tiveram os melhores desempenhos na resolutividade, foram: AGN, DEI, Jucern, Assecom e Emater. Dentre os Órgãos que receberam a pesquisa de satisfação do cidadão, os melhores avaliados foram: Ipern, Control, Cehab, Datanorte, Itep, Caern, Emater, Idiarn, Igarn e Ipem.

“Desde o início da gestão, seguimos a orientação da governadora para atender ao cidadão potiguar em todos os seus requisitos. Então, estruturamos o setor de Transparência e o de Lei de Acesso à Informação no Estado”, explicou Pedro Lopes. Ele também disse que este é um trabalho que envolve mais de 40 Órgãos do Estado e mais de 100 servidores operadores, atentos diariamente a todas as demandas da sociedade.

O relatório também mostra que houve elevação no grau de satisfação do cidadão com os pedidos de informação ao Governo do Rio Grande do Norte para o tempo de resposta entregue ao cidadão (redução de sete dias); melhora quanto à resolutividade (aumento de 2,91%); implementação dos relatórios mensais de acompanhamento da gestão e-SIC RN.

Ainda durante o ato, o vice-governador, Antenor Roberto, parabenizou todos os servidores envolvidos na coleta dos dados e na elaboração do relatório. “O governo é pautado pela transparência. Esta é a prática do Governo: o cumprimento da Lei. Queremos agora alcançar patamares mais elevados”, frisou.

A governadora citou o período turbulento que encontrou ao assumir a gestão estadual e se deparar com o imenso desequilíbrio nas contas públicas do Rio Grande do Norte. “Não foi por pouca coisa que nós demos esse importante passo de reorganizar a Controladoria. Estamos agora colhendo os frutos deste trabalho que é mais transparência, mais participação da sociedade, mais eficiência”, acrescentou.

Também participaram da solenidade, o procurador geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; os secretários estaduais: Raimundo Alves (Gabinete Civil), Carlos Eduardo Xavier (SET), Virgínia Ferreira (Sead), Aldemir Freire (Seplan); o secretário-Adjunto de Estado da Administração (SEAD), George Câmara; o assessor jurídico do Gabinete Civil, Altair Rocha; a assessora especial do Governo do Estado, Luciana Daltro, e a técnica da equipe da Transparência da LAI, Patrícia Silva.

De forma virtual, participaram: o promotor de justiça e coordenador estadual do Marco, Rafael Galvão; a gestora da LAI, Lenira Fonseca; a presidente da Unidade de Controle Interno do Gabinete Civil (representando todas as unidades de Controle Interno do Poder Executivo), Márcia Guedes; o subchefe do gabinete da Reitoria da Uern, Jandeson Dantas e a professora do curso de ciências contábeis da UFRN, Daniele Rocha.