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Por meio da Secretaria da Cultura do RN com participação da sociedade civil, Estado se inscreve no Edital de Arranjos Produtivos e pleiteia recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA)

O Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult/RN), submeteu uma proposta para o Edital de Chamamento Público MinC nº 4, de 9 de junho de 2025, conhecido como “Arranjos Regionais”. O objetivo do edital é investir recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) para complementar o fomento de projetos de estados e municípios, fortalecendo a cadeia produtiva local. A inscrição do estado foi realizada na última sexta-feira, 22 de agosto.

A proposta do RN foi construída de forma participativa por um grupo de trabalho que incluiu representantes da sociedade civil e da gestão da política cultural do estado. A iniciativa se baseou em um levantamento feito por meio de um formulário online que traça um panorama do audiovisual potiguar, além de dados da Ancine sobre a realidade local e indicadores da aplicação da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc pelo RN.

O valor total do investimento pleiteado pelo Rio Grande do Norte junto ao FSA é de R$ 10 milhões, que se somam a uma contrapartida de R$ 2 milhões do estado. O RN faz parte do Grupo A do edital, que engloba as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e pode receber até cinco vezes o valor da contrapartida oferecida.

“Para cada R$ 1 investido, o estado selecionado recebe R$ 5, por isso o Rio Grande do Norte não podia ficar de fora do Edital. Inicialmente, o Estado iria entrar com R$ 500 mil, mas ouvindo o setor e dialogando com a equipe da governadora Fátima Bezerra, conseguimos chegar ao montante de R$ 2 milhões, garantindo um total de R$ 12 milhões para o audiovisual potiguar”, enfatizou a Secretária da Cultura, Mary Land Brito.

“Construímos nossa proposta de forma coletiva, com representantes do audiovisual potiguar e a equipe da Secult/RN, reconhecendo as vocações e as necessidades de investimento para garantir que esse recurso federal tão importante para o setor seja aplicado de forma coerente e estratégica”, avaliou.

Os recursos do FSA serão direcionados para a produção de longas-metragens de ficção e obras seriadas de ficção, enquanto a verba local será usada para ações de formação técnica, difusão por meio de festivais, desenvolvimento de projetos de longas-metragens de ficção e documentário e produção de curtas-metragens de ficção. A divisão dos investimentos visa atender às demandas identificadas no setor, incluindo a necessidade de financiar produções de maior porte para que empresas locais possam evoluir seu registro junto à Ancine.

A proposta também inclui ações afirmativas para as linhas de fomento. Para os recursos do FSA, 50% das vagas serão destinadas a projetos liderados por mulheres e pessoas trans, e 25% para pessoas negras, indígenas ou com deficiência. Já para os recursos locais, há cotas específicas para produção de curtas-metragens, desenvolvimento de roteiros de longas e documentários, ações de formação e festivais de cinema, com vagas reservadas para mulheres, pessoas trans, pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.

De acordo com a realizadora audiovisual potiguar Babi Baracho, o GT estudou diversas possibilidades de aplicação da verba, considerando diferentes cenários de linhas, valores, quantidades e porcentagens das políticas afirmativas, levando em consideração o histórico de fomento ao audiovisual no estado, o momento atual de produção, entre outros fatores pertinentes.

“O processo de construção do Plano de Ação do RN para os Arranjos Regionais, com o GT formado em reunião e a Secult, foi muito importante. Nós estudamos o regulamento, realizamos uma reunião com representante da Secretaria do Audiovisual (SAv) para tirar dúvidas e fizemos diversos encontros para discussão da proposta”, explicou a cineasta.

“A participação direta do setor na elaboração do Plano de Ação foi essencial e o esforço da Secult para conquistar a nossa meta foi notável. Estamos ansiosos pelo resultado e confiantes de que o Rio Grande do Norte será contemplado”, concluiu.

Crescimento do Audiovisual no RN

Na inscrição, a Secult/RN destaca o crescimento do setor audiovisual no Rio Grande do Norte, impulsionado pela criação da Secretaria de Estado da Cultura (2024) e pela implementação de editais da Lei Paulo Gustavo (2023). De acordo com dados da Ancine (2021), o RN responde por 2,04% dos empregos no setor audiovisual do Nordeste e, entre 2010 e 2021, registrou o crescimento proporcional mais expressivo da região.

O estado conta com 88 produtoras cadastradas na Ancine , e o edital da Lei Paulo Gustavo de 2023, por exemplo, apoiou 396 projetos no setor audiovisual. O Rio Grande do Norte busca manter investimento no setor com iniciativas como o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar, que em 2023 destinou R$ 1 milhão para a área, e a restauração e reativação do Cine Panorama, uma sala pública de cinema para exibir as produções potiguares.

Além disso, o estado tem uma cinemateca própria, a Cinemateca Potiguar, que é mantida pelo IFRN como projeto de extensão, responsável pela salvaguarda de acervos audiovisuais, e 30 estúdios de gravação privados.

Com a inscrição enviada, a proposta do Rio Grande do Norte segue agora para a etapa de análise técnica, que acontecerá de 25 de agosto a 12 de setembro de 2025.