RN lidera esforços no combate às mudanças climáticas com medidas eficazes.

Combate a incêndio e queimadas, incentivo ao uso de energias renováveis e produção de palma forrageira fazem parte do amplo trabalho realizado pelo Governo do Estado com objetivo de preservação ambiental e combate às mudanças climáticas.

Faltam 13 dias para a realização da SEMA – Semana do Meio Ambiente, de 01 a 07 de junho, e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte dá continuidade à série que apresenta ações governamentais em consonância com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta publicação, apresentamos as ações de governo relacionadas ao ODS 13, que visa a adoção das medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

O compromisso do Governo do Estado no atendimento do ODS 13 pode ser observado em ações como a criação da Comissão de Mudanças Climáticas. Outras ações estão sendo realizadas pelo Governo, através da SEMARH, com foco no combate às mudanças climáticas e seus impactos no nosso estado, como a elaboração da Política Estadual sobre Mudanças Climáticas, a ser instituída por projeto de Lei, em que dispõe sobre questões relativas às mudanças climáticas, convivência com a seca, preservação do bioma caatinga e das águas subterrâneas, dentre outras.

O Governo anunciou recentemente a promulgação de um novo Decreto Estadual, que traz avanços significativos para a preservação do patrimônio natural no estado. O Decreto sobre Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), baseado no Decreto Estadual Nº 31.283, datado de 17 de fevereiro de 2022, estabelece critérios claros e um processo administrativo abrangente para a criação, implementação e gestão das Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.

A iniciativa visa fortalecer a conservação das áreas naturais protegidas, reconhecendo a importância das RPPNs como mecanismos eficazes para a preservação da biodiversidade. Com esse novo Decreto, o objetivo é estimular a participação do setor privado na conservação ambiental, incentivando a criação de RPPNs e estabelecendo diretrizes claras para sua gestão sustentável.

Palma forrageira – Entre as ações de convivência com o semiárido, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), um dos órgãos vinculados à Secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (SAPE), realiza a distribuição de raquetes-semente de palma forrageira tolerante a cochonilha do carmin para agricultores familiares e pequenos produtores do semiárido potiguar, por meio das exposições agropecuárias, Emater-RN, prefeituras, associações e sindicatos rurais.

No período entre 2019 e 2022, foram distribuídos em torno de 8 milhões de raquetes e a expectativa é que até o final desta gestão o quantitativo atinja 9 milhões. No último dia 17 de maio, a governadora Fátima Bezerra, em audiência no Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), destravou a liberação da última parcela do convênio no valor de R$ 647 mil, para fortalecer a produção e distribuição da cactácea que vai passar a ofertar mais de 9 milhões de mudas.

O Governo do RN conta ainda com recursos no valor de R$ 200 mil, celebrados por meio da SAPE em convênio com a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com o objetivo de modernizar, manter, ampliar e garantir a estruturação da produção da palma forrageira.

Ainda para subsidiar homens e mulheres na convivência com o semiárido, a Emparn relançou a cartilha “Caminhos para Expansão e Desenvolvimento da Palma Forrageira no Rio Grande do Norte”. O documento é uma ferramenta importante para difundir a tecnologia de produção de palma forrageira orientando o leitor na formação do palmal, controle integrado de pragas e doenças, irrigação e o potencial da cactácea como reserva forrageira estratégica, entre outros temas.

Queimadas e incêndios – Lançado em 2021, o Programa RN Sem Chamas promove a cooperação entre diversas instituições, incluindo SEMARH, IDEMA, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, Polícia Civil, ITE, PBPAmb e SESAP, visando a prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais no Rio Grande do Norte.

RN + Verde – Programa impulsiona aumento da cobertura vegetal no RN através da conservação e restauração da caatinga, maior bioma do estado. Empresas em busca de Reposição Florestal são conectadas a proprietários interessados em destinar áreas para restauração, cumprindo condicionantes da Autorização de Supressão Vegetal (ASV). O programa também se alia ao A3P, programa que promove responsabilidade socioambiental na administração pública, fortalecendo a agenda ambiental do estado.

Resiliência climática – No tocante à subação da ODS13, que trata do reforço à resiliência e à capacidade de adaptação a riscos relacionados ao clima, o Governo do RN lançou um novo Sistema de Monitoramento Hidrometeorológico, Climático e Agrometeorológico, executado pela Emparn.

Com os investimentos realizados, foi possível modernizar ainda mais o sistema existente com a soma de mais 100 equipamentos modernos, todos automáticos. Com os novos equipamentos, a rede de monitoramento passou a contar com 291 estações distribuídos em todas as regiões do estado. Em tempo real, os agricultores e agricultores podem acompanhar informações sobre chuvas, temperatura, umidade do ar e outras variáveis climáticas a partir dos dados transmitidos pelas estações meteorológicas.

A partir dos dados coletados, o governo fornece mais suporte, por exemplo, para que a comunidade rural realize o planejamento para a plantação/colheita adequada para determinada cultura e o seu respectivo município. Boletins pluviométricos diários, avisos de veranicos, previsão climática; ampliação da divulgação de variáveis como umidade do ar, vento, pressão atmosférica, radiação solar, umidade e temperatura do solo e quantidade chuva são mais algumas das novidades disponibilizadas para sociedade.

Anualmente, o Governo do RN realiza a divulgação da reunião de análise climática, com a previsão para a quadra chuvosa do RN para o interior do estado e as perspectivas para o ano. A reunião conta com a participação de representantes de todos os núcleos regionais do Nordeste, como a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos e ainda Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

Com essas medidas, o Rio Grande do Norte visa atender à ODS 13 e reforça seu compromisso com a proteção do patrimônio natural e a conscientização ambiental, buscando um equilíbrio sustentável entre o desenvolvimento econômico e a preservação da natureza. Essas iniciativas contribuem para a conservação da biodiversidade do estado e para o bem-estar das gerações presentes e futuras.

Links:
Sistema de Monitoramento – https://meteorologia.emparn.rn.gov.br/inicio

Cartilha “Caminhos para Expansão e Desenvolvimento da Palma Forrageira no RN”