Crédito Manoel Barbosa/SME.

Em uma solenidade que foi conduzida pela titular da Secretaria Municipal de Educação de Natal, a professora Cristina Diniz, e pelo secretário adjunto de Administração Geral da SME-Natal, Aldo Fernandes de Sousa Neto, na manhã desta quarta-feira (14), ocorreu a posse dos novos membros que irão ocupar as vacâncias do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), até o ano de 2026.

Durante a cerimônia, a secretária Cristina Diniz desejou sucesso aos novos membros do conselho, enfatizando a importância do acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, que são utilizados para o funcionamento da estrutura da Rede Municipal de Natal, que abriga 146 unidades de ensino, atendendo crianças, jovens e adultos nas etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental e na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “É de extrema importância, de extrema confiança, esse papel que os empossados passam a ter. Agradeço a quem já esteve, nos ajudou e lutou conosco”, declarou a professora Cristina Diniz.

O secretário adjunto de Administração Geral, Aldo Fernandes, acolheu os novos membros e destacou a importância do conselho, “Sintam-se acolhidos, nossa postura sempre foi aberta, passando informações de forma pragmática, bastante didática. Aos que saem eu reitero os agradecimentos. Entramos em 2023 devidamente em dia, aptos, sinal de atenção e zelo com a máquina pública”, enfatizou.

O Conselho do Fundeb tem uma função vasta e importante, sendo responsável por encaminhar situações que requeiram providências por parte do Poder Executivo ou dos órgãos de controle e fiscalização, sobretudo em casos que apontam falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, adotem as providências que cada caso venha a exigir. Os recursos são públicos e nada mais democrático do que a fiscalização do uso desses recursos serem realizadas por representantes dos vários segmentos da sociedade e atores que estão inseridos no âmbito da escola pública.

A lista dos novos membros do Conselho foi publicada na edição do dia 13 de julho de 2023 do Diário Oficial do Município. As reuniões do Conselho acontecem mensalmente e trata-se de um serviço público relevante e não remunerado.

Foram designados para compor o Conselho do Fundeb, os seguintes membros: representando o poder executivo municipal: Miriam Neri M. R. de Almeida (titular), Siliana R. da R. e Silva (suplente), Wanessa Cristina M. de F. Rodrigues (titular), Cristyan G. de L. S. Silva (suplente); professores da Rede Municipal de Ensino: Valdilene H. Ramalho (titular) e Luiz Carlos F. do Nascimento (suplente); diretores das escolas municipais: Tércia C. Cavalcanti (titular), Francisco A. G. Filgueira (suplente); servidores técnicos-administrativos das escolas municipais: Francisco G. de Lima (titular), José E. C. da Silva (suplente); pais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino:  Henrique E. M. Lopes (titular); Conselho Municipal de Educação (CME): Iza M. P. de Oliveira (titular), Tânia M. Fernandes (suplente); Conselho Tutelar Zona Oeste: Reginaldo M.  Gonçalves (titular).