Crédito Foto: Igor Glênio/FJA.

Mary Land Brito destacou a retomada do Ministério da Cultura e a implementação da Lei Paulo Gustavo

A Secretária Extraordinária da Cultura, Mary Land Brito, se reuniu na última quinta-feira (9/03), no município de Lagoa Salgada, com secretários municipais da Região Agreste para debater os caminhos para a aplicação das políticas públicas na área cultural.

No encontro, a gestora estadual, acompanhada pelo Coordenador de Articulação institucional da Fundação José Augusto, Aluízio Matias, ressaltou a importância de um diálogo permanente com os municípios para a construção das políticas públicas, além de destacar a retomada do Ministério da Cultura, a implementação da Lei Paulo Gustavo, o papel da Secretaria Extraordinária da Cultura, a criação do fórum de secretários municipais, dos planos, conselhos e conferências municipais de cultura.

Lei Paulo Gustavo

Os secretários presentes à reunião relataram suas experiências nas gestões municipais e foram informados sobre os próximos passos para implementação da Lei Emergencial Paulo Gustavo, que está em fase de regulamentação no Minc. “Até o final de março teremos a definição de como serão executados os repasses de recursos para Estados e municípios”, informou Mary Land.

A gestora estadual frisou que será fundamental o fortalecimento do diálogo com os municípios e ampliação da comunicação com as secretarias para aplicação das políticas públicas pelos Governo Estadual e Federal. “Serão criadas as representações estaduais e os comitês de cultura do Minc para que possamos operacionalizar a Paulo Gustavo abarcando os municípios”.

Marcos regulatórios

A secretária salientou ainda que os municípios devem criar marcos regulatórios para a aplicação de políticas públicas na área da cultura, como a realização de conferências e a criação dos conselhos, planos e fundos municipais de cultura com a participação de entes governamentais e da sociedade civil. “Também será vital a adesão ao Sistema Nacional de Cultura para que os municípios busquem caminhos e as informações necessárias à aplicação da Lei Paulo Gustavo”, acrescentou.

Mary Land reforçou ainda que as conferências municipais deverão ser realizadas até junho de 2023, com suporte da Secretária de Cultura, tendo a eleição dos delegados municipais que participarão da Conferência Estadual de Cultural marcada para o segundo semestre.

Além da apresentação aos gestores de cultura da Região Agreste, Mary Land teve a oportunidade de explicar como será o papel a ser desempenhado pela Secretária Extraordinária e os caminhos para a criação de uma pasta efetiva para a cultura do RN,

Um guia prático da Lei Paulo Gustavo foi apresentado aos gestores presentes pelo assessor cultural José Carlos Marques, do município de Monte Alegre.

Continuidade

“Estamos muito felizes com esta reunião pois é uma oportunidade para sabermos o que os gestores municipais e a sociedade civil estão precisando. Foi ​um momento de nos apresentarmos e ouvi-los para que as ações da região tenham uma continuidade”, comemorou a secretária.

Para o Secretário Municipal de Lagoa Salgada, Jeferson Roberto o encontro foi bastante positivo: ”Foi extremamente este encontro com a Secretária Extraordinária, pois estabelecemos uma ponte necessária de diálogo entre os municípios e o Estado para a nossa luta por uma cultura melhor”, frisou.

Foram convidados para a reunião os secretários municipais de Lagoa Salgada, Santo Antônio, Riachuelo, Brejinho, Bom Jesus, Monte Alegre, Serra Caiada, Elói de Souza, Lagoa D´Anta, Serrinha, Nova Cruz, Vera Cruz, Passagem, São Paulo do Potengi, São Pedro, Ielmo Marinho, Santa Maria, Várzea, Boa Saúde, Lagoa de Pedras, Jundiá e Passa e Fica, além do prefeito de Lagoa Salgada, Osivan Queiroz, e da vereadora Ana Catarina da Silva.