Diante das chuvas intensas caídas na cidade no último fim de semana e do Decreto Municipal de calamidade pública publicado nesta segunda-feira (04), a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou as ações que serão realiadas nos próximos dias. Com destaque para a recuperação da rua Mirassol, em Felipe Camarão, e manutenção das lagoas de captação.
De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, a prioridade de trabalho ainda será na rua Mirassol. “Foi ela que sofreu os maiores abalos desta chuva torrencial. Estamos com nossas equipes de engenharia na contenção do espaço e na recuperação da rede de drenagem. Com isso finalizado, iremos partir para a parte da manutenção do pavimento e substituição dos paralelepípedos. Acredito que é um trabalho que ainda deve durar uns dois meses. Pela magnitude do problema”, explicou Carlson Gomes.
Na rua Miraí, também em Felipe Camarão e afetada pelas chuvas caídas na sexta-feira (01), o secretário informou que os serviços já iniciaram. “Desde as primeiras horas do sábado que já iniciamos e temos a previsão de entregar tudo limpo e pronto em dez dias”, resumiu o titular da Seinfra.
Lagoas e ruas
Outro setor afetado pelas fortes chuvas do fim de semana, às lagoas de captação, também passam por manutenção desde as primeiras horas do dia. “Estamos desde a madrugada nesses locais. Observando o que foi danificado e recuperando. Graças a Deus, não tivemos maiores problemas com bombas e seus equipamentos. Infelizmente, algumas transbordaram, mas já estão sendo limpas e as ruas próximas também. Tivemos também problemas com buracos ocasionais em algumas ruas, mas as equipes da Operação tapa buracos já se encontram nas ruas para, no curto prazo, eliminar os buracos e deixar as vias prontas e seguras”, ressaltou Carlson Gomes.
Decreto de Calamidade
Com a adoção do Decreto Municipal de Calamidade Pública, todos os órgãos da esfera pública municipal estão autorizados a executar ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução, sendo coordenados pela secretaria municipal de Governo (SMG). Além disso, em virtude do estado de calamidade, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
O decreto também autoriza o poder público Municipal a convocar voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre. As autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, caso seja necessário, estão possibilitados de adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, bem como para usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.
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