O evento acontece das 8h às 17h, no Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria/FIERN, em Natal

O Governo do Rio Grande do Norte realiza, no próximo dia 4 de setembro de 2025, o Seminário Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, Degradante e Promoção da Aprendizagem Profissional, que traz como tema “Infância é para Sonhar, Aprender e Crescer”. O evento acontece das 8h às 17h, no Auditório Albano Franco, na Casa da Indústria/FIERN, em Natal.

O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho no RN (SRT/RN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN).

O seminário marca o compromisso do estado no enfrentamento ao trabalho infantil, prática que compromete o presente e o futuro de crianças e adolescentes. A programação reunirá gestores públicos, especialistas, educadores, representantes da sociedade civil e da Rede de Proteção, com o objetivo de fortalecer ações intersetoriais, apresentar dados sobre a realidade potiguar e pactuar compromissos para a construção do Plano Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil.

O evento dialoga com as mobilizações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho e instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002. No Rio Grande do Norte, a Lei Estadual nº 10.659/2020 também instituiu a data, reforçando o engajamento local na causa.

Confira a Programação

7h30 – Credenciamento

• Recepção dos participantes
• Distribuição de materiais informativos (cartilhas educativas, legislações como ECA, LOAS e Estatuto da Juventude)

8h30 – Coffee Break

9h às 10h30 – Abertura oficial

• Composição da mesa de abertura
• Execução do Hino Nacional
• Pronunciamentos das autoridades:
  • Júlia Arruda – Secretária da SEMJIDH
  • Íris Maria – Secretária da SETHAS
  • Socorro Batista – SEEC
  • Clamída Stela – Presidente do CONSEC
  • Dr. Roberto Padilha Guimarães – Ministério do Trabalho e Emprego/MTE
  • Dra. Rossana Nunes – Representando a Superintendência Regional do Trabalho/RN
  • Jovem aprendiz da Rede Nacional de Aprendizagem

10h30 – Painel I
Panorama do trabalho infantil e o papel dos órgãos estaduais na prevenção

• Júlia Arruda – SEMJIDH
• Larissa Mércia – SETHAS
• Claudenyce Dantas de Souza – SEEC
• Karla Maria Falcão Lima – SESAP
• Ana Amélia – CEDECA Casa Renascer

11h30 – Painel II
35 anos do ECA / 32 anos do FOCA/RN / Ações exitosas no combate ao trabalho infantil

• Clamída Stela – CONSEC
• Júnior Santiago – FOCA
• Rossana Nunes – Superintendência Regional do Trabalho/RN
• Marinalva Dantas – INFOCA

12h30 – Pausa para almoço

13h30 – Painel III
Protocolos do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

• Rosa Melo – CPDH/SEMJIDH
• Júlia Arruda – SEMJIDH
• Dr. Luiz Fabiano – Procurador-chefe do MPT/RN
• Dr. Roberto Padilha Guimarães – Ministério do Trabalho e Emprego/MTE

15h30 – Encerramento

Serviço
Seminário Estadual de Combate ao Trabalho Infantil, Degradante e Promoção da Aprendizagem Profissional
Tema: “Infância é para Sonhar, Aprender e Crescer”

Data: 04 de setembro de 2025

Horário: 8h às 17h
Local: Auditório Albano Franco – Casa da Indústria/FIERN
Av. Sen. Salgado Filho, 2860 – Lagoa Nova, Natal/RN