Semsur faz treinamento com fiscais para cadastramento de feirantes.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) realizou na manhã desta segunda-feira (21) um treinamento com a equipe de fiscais que irá atuar no cadastramento in loco dos feirantes de Natal. Os fiscais receberam orientações de como trabalhar na plataforma do tablet, desenvolvida pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla).

O cadastramento será realizado provavelmente em meados de setembro, de acordo com cronograma estabelecido por Portaria a ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Será feito experimentalmente na Feira do Planalto para, em seguida, alcançar as 20 feiras livres da cidade. Os agentes da Semsur percorrerão in loco todas as bancas, solicitando a apresentação dos documentos e preenchendo os dados sociais dos trabalhadores. Os feirantes serão avisados com antecedência sobre o dia do cadastramento e a documentação necessária.

O trabalho obedecerá a três fases. A primeira será o preenchimento in loco dos dados, depois os comerciantes terão um prazo para comprovar a documentação na Semsur e, a última etapa, será a publicação da aprovação e a consequente concessão de título para utilização do espaço público.

O coordenador de feiras livres da Semsur, Paulo Rosemberg, disse que a medida visa compor o primeiro cadastro de feirantes da história de Natal. Segundo explica, até o momento só foram realizados levantamentos. O último foi em 2020, quando foram identificados 1.770 feirantes. “A partir do cadastramento teremos um diagnóstico da realidade de cada feira. Só assim conseguiremos corrigir distorções e ilegalidades, como por exemplo, o trabalho infantil e a ausência do feirante na própria banca”, disse.