Ação será realizada neste sábado.

A Prefeitura do Natal, sem medir esforços, tem buscado articulações intersetoriais na garantia de que os migrantes e refugiados tenham isonomia nos acessos a serviços públicos.  Para isso, a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social – Semtas,  em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, irá participar neste sábado, 27, a partir das 8h, na Unidade Básica de Saúde de Cidade Nova, de uma ação integrada  com os venezuelanos Waraos que estão em Natal.

Na oportunidade, às famílias terão a participação de assistentes sociais e psicólogas integrantes do Comitê de Acompanhamento das Famílias Refugiadas, Migrantes e Apátridas da Semtas e técnicas do Cadastro Único e do CRAS Felipe Camarão que darão orientações gerais sobre a importância dos acompanhamentos sociais e de saúde para a garantia do recebimento do benefício do Bolsa Família. Ainda, terão acesso a diversos serviços de saúde como consultas médicas com clínico geral, pediatra e ginecologistas; consultas odontológicas; vacinas, dentre outros serviços. A atividade contará ainda com a parceria do curso de antropologia da UFRN e de representantes da Justiça Federal.

“Lidar com situações complexas relacionadas às questões étnicas e culturais de pessoas refugiadas é um cenário desafiador para todos os municípios brasileiros que receberam grupos indígenas Waraos”, avalia a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão. “Por isso, a resposta integrada rápida e intensiva realizada pela Semtas e pelos órgãos de proteção tem sido fundamental na real compreensão das peculiaridades e especificidades deste grupo, mas, principalmente, em ações protetivas às crianças indígenas”, diz.

A ação coordenada envolvendo vários serviços públicos municipais visa promover os direitos sociais e de saúde desses usuários diante da realidade complexa que vivenciam, bem como, incentivar o protagonismo das famílias venezuelanas acompanhadas.

“As famílias, especialmente as refugiadas de etnia Warao, enfrentam obstáculos para serem integradas socialmente e terem uma vida digna, assim ações como essas, promovidas pela Prefeitura do Natal, são fundamentais para garantir os direitos sociais desses usuários e incentivar o seu protagonismo”, afirma a Coordenadora do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade e técnica de Referência Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes (CARE/RN), Ana Paula Mafra.

Etnia Warao

Desde o final de 2016, em decorrência dos problemas de abastecimento de produtos básicos, da hiperinflação e do aumento da violência, causados pela crise econômica e política que afeta a Venezuela, os Waraos, de características nômades,  iniciaram um novo ciclo migratório, vindo para o Brasil.

Um  Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) e o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram/RN), com a  Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social  ( Sethas) definiu  os serviços prestados no Centro de Acolhida e Referência para Refugiados, Apátridas e Migrantes (CARE/RN).

É de responsabilidade do Governo do Estado a cessão e manutenção do prédio onde está localizado o Care/RN, incluindo o fornecimento de água e energia, mobiliários e equipamentos.

A Semtas garante alimentação e material de limpeza e higiene, além de viabilizar a inscrição do Cadastro Único para Programas Sociais e encaminhá-los para serem acompanhados para a rede socioassistencial.