Crédito Caroline Torres / ASCOM-Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim vai intensificar as ações de combate a propaganda irregular no Município. Na tarde desta terça-feira (25), a equipe de fiscalização da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) fez a retirada de faixas, placas, outdoors e peças publicitárias que estavam infringindo a legislação vigente nos bairros de Nova Parnamirim e no Centro da Cidade. O secretário da Semur, Raimundo Oliveira, acompanhou a operação.

Foram apreendidos mais de 30 materiais irregulares nas Avenidas Maria Lacerda Montenegro, Brigadeiro Everaldo Breves, Tenente Medeiros, Adeodato José dos Reis e Ayrton Senna. Todo e qualquer material publicitário que não tem autorização do poder público municipal para ser instalado é considerado irregular e será apreendido pela Prefeitura.

“Essa operação foi muito exitosa. A instalação irregular de material publicitário gera impactos negativos no cenário urbano, causando poluição visual, prejudica a visibilidade e distrai os motoristas, podendo acarretar em acidentes, e também atrapalha a locomoção dos pedestres. Não vamos tolerar esse tipo de iniciativa e iremos estender esse trabalho para todas as regiões do Município”, ressaltou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Oliveira.

Após a apreensão, os fiscais da secretaria vão catalogar todos os produtos, identificar os responsáveis para aplicar as notificações e as sanções previstas em lei. O código ambiental de Parnamirim prevê três níveis de penalidades: as leves, as graves e as gravíssimas com os valores das multas, variando de 130 até 250 mil UFIRS (Unidade Fiscal de Referência).

De acordo com Rebeka Bezerra, coordenadora ambiental da Semur, quem quiser fazer uso de material publicitário nas vias municipais deve abrir um processo na plataforma “Parnamirim Digital” (https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/) e aguardar o parecer da secretaria. As denúncias de propganda irregular também devem ser feitas por meio da ferramenta digital.