Crédito da Foto/Gersiana Duarte/Semurb.

A obra faz parte do projeto da Prefeitura que visa garantir mais acessibilidade às calçadas. E deve avançar no trecho pelos próximos dias. (Fotos:Gersiana Duarte/ Assessoria Semurb)

Na manhã da terça-feira (14) de março, um grupo de educadores ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), percorreu o trecho das obras de requalificação das calçadas que acontecem na Avenida Amintas Barros, compreendido entre a Av. Senador Salgado Filho até a altura da Av. Prudente de Morais. O objetivo foi de informar moradores, empresas e comerciantes quanto ao início das intervenções já iniciadas na região e dar outras orientações de segurança.

A obra faz parte do projeto da Prefeitura que visa garantir mais acessibilidade às calçadas. E deve avançar no trecho da Amintas Barros pelos próximos dias. A última ação educativa ocorreu no trecho com início da Av. Xavier da Silveira até a altura da Av. Salgado Filho, no último dia 1 de fevereiro.

“A Prefeitura pede a compreensão dos moradores durante esse período, embora seja um transtorno a ação acarretará numa grande benfeitoria para a população a longo prazo, trazendo acessibilidade”, explica o supervisor de Geral Fiscalização Urbanística da Semurb, Rana Santos, reforçando sobre possíveis dificuldades de acessos na região durante o trabalho.

O supervisor ainda ressalta a importância do material distribuído pela equipe de educadores ambientais da Semurb para compreensão das obras por parte dos moradores.Durante o período da obra, pedestres precisam respeitar a sinalização e manter a atenção durante o trajeto, evitando assim possíveis transtornos.

É recomendado também que moradores e proprietários de empresas que tiverem acesso indisponível por alguns dias, estacionem nas proximidades visando agilizar o trabalho. E ainda, para que as empresas orientem seus clientes e se necessário ofereçam entregas via delivery.

Além do trabalho educativo junto à população, a Semurb bem atuando nas fiscalização e vistoria de execução das obras, que objetivam garantir o atendimento às normas de acessibilidade 9050/2020, 16537/2016 e legislações correlatas. Entre elas conferir medidas, inclinações, espaçamento para plantio de árvores, o tipo de piso que está sendo colocado, se realmente é acessível, antiderrapante e ao mesmo tempo não é trepidante.

“Foi observada a existência de alguns casos específicos e esses serão tratados individualmente através de uma comissão de engenheiros e arquitetos que foi criada. Por exemplo, casas com problemas de calçadas mais altas, trechos onde as vias chegaram depois das casas, rampas entre outros”, explica Santos.

E reforça também que dependendo do caso, a equipe vai ao local e verifica para dar a melhor solução fazendo com que a calçada esteja o mais acessível possível, dentro da situação do imóvel. “Para não prejudicar o dono do imóvel e garantir a acessibilidade, esse é o foco da ação, que o cadeirante e pessoas com mobilidade reduzida possam transitar com autonomia pelas vias públicas”, acrescenta o supervisor.

Já as equipes da fiscalização urbanística da Semurb estão atuando também nas notificações aos proprietários de imóveis solicitando as adequações em casos leves e autuando em casos de infrações. Alguns proprietários de imóveis estão sendo orientados a remover qualquer intervenção no passeio público como ressaltes, depressões, cobertura com pilares irregulares na área pública. Além da remoção de possíveis resíduos de construção e equipamentos que estejam causando obstrução.

“Quando a fiscalização chega no trecho, verificamos se há algum problema urbanístico, questões ilegais como coberturas, jardineiras, e batentes em cima das calçadas, além de muretas, escadas, rampas íngremes impedindo o ir e vir do cidadão, exemplos de infrações”, finaliza.

A população foi orientada também a buscar os canais de ouvidoria do Município através dos telefones: (84) 3232-6389 e (84) 3232-4246, ou por e-mail: ouvidoria@natal.rn.gov.br, no caso de dúvidas posteriores.

Obras

Ao todo, 70 km de passeios públicos serão requalificados dentro das normas vigentes de acessibilidade. As intervenções incluem nivelamento e padronização do piso, sinalização, mobiliário e arborização para garantir o direito de ir e vir com conforto e segurança.

O projeto prevê investimentos na ordem de cerca de R$30 milhões em trechos de ruas e avenidas entre os bairros de Lagoa Nova e Tirol, distribuídos em três zonas denominadas: azul, roxa e zona amarela.

As intervenções são nos principais corredores da capital potiguar, atingindo a Prudente de Morais, Amintas Barros, Afonso Pena, Hermes da Fonseca, Salgado Filho, São José, Jaguarari, Romualdo Galvão, Nevaldo Rocha, Nascimento de Castro, Tororós, Xavier da Silveira, entre outras ruas e avenidas.

A obra foi licitada pela Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOV) e estão de acordo com a norma de acessibilidade e do Plano Diretor, que prevê projetos de rotas acessíveis, com intervenções nos passeios públicos para garantir acessibilidade às pessoas. Entre elas estão medidas como calçadas com rampa e sem desnível.