Redação/Blog Elias Jornalista
Na sessão desta terça-feira (9), o projeto de lei (PL 1369/2019), que pune com penas de seis a 2 anos, agressores que ameaçam a integridade física ou psicológica de mulheres, homens, crianças, adolescentes e idosos. Quem persegue de forma obsessiva, pessoas, do sexo feminino ou masculino, seja na internet, no ambiente de trabalho ou mesmo na rua vai poder ser punido. A pena vai ser agravada se a perseguição se der em virtude do gênero da vítima.
Em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. “Infelizmente, a pandemia de Covid-19 aumentou a violência doméstica contra as mulheres. Cabe a nós congressistas, não deixar que as mulheres vítimas de violência fiquem ainda mais vulneráveis. É preciso aprovar outras propostas que garantam uma maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”, reforçou o Senador Jean Paul Prates (PT-RN).
Outra proposta aprovada pelos senadores foi o Projeto de Resolução (PRS 6/2021), que cria a bancada feminina no Colégio de Líderes. Com essa mudança, as senadoras vão passar a ter assento nesta instância do Senado como os líderes partidários e de bancadas.
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