Crédito Caroline Macedo.

Esta edição tem como lema o “Clima no Centro e Descentralizado: Protagonismo Social e a Retomada da Ação Climática Brasileira”

A 5ª edição da Conferência de Mudança do Clima iniciou na manhã desta quarta-feira (4) e reuniu, no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema membros do Consórcio Nordeste, Ministério do Meio Ambiente, representantes dos governos estaduais, secretários, técnicos, pesquisadores e sociedade civil. O evento é idealizado pelo Instituto Ethos.

A CBMC promove diálogos entre os diversos atores e atividades propondo o progressivo aumento de ambição climática, de adaptação, mitigação e descarbonização da economia do país, através dos compromissos assumidos internacionalmente e traduzidos na NDC brasileira.

Durante a abertura do evento, o presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, ressaltou o alinhamento das lideranças dos diversos setores com o constante aumento da ambição climática colocado pela agenda de clima e meio ambiente no Brasil. “A discussão climática deve estar no centro da tomada de decisão, endereçada de maneira interdisciplinar entre as diferentes pastas da administração pública e privada, apoiando a tomada de decisão e, ao mesmo tempo, descentralizada em suas ações e preocupada com as diferentes realidades dos povos, comunidades e territórios brasileiros”, afirmou.

Magri comentou sobre a proposta da Conferência e ressaltou a importância da retomada das discussões ambientais no país. “As mudanças climáticas atingem todo o mundo. Acontecimentos que fogem ao que estamos acostumados, e precisamos nos adaptar da forma mais responsável e prudente, levando em consideração os que mais sofrem com os efeitos. Saímos de quatro anos de negativismo da agenda ambiental e estamos retomando as discussões do enfrentamento na crise climática. Práticas que sejam progressivamente menos impactantes e que avancem para centralizar o tema da mudança climática, por meio da descentralização das discussões. É necessário buscar novas alianças e novos caminhos. Clima no foco, ações descentralizadas e com participação social é o nosso objetivo”, ressaltou.

O presidente do Instituto Ethos destacou, ainda, que a CBMC nasceu como um espaço de ratificação e de demonstração do comprometimento dos diversos atores da sociedade brasileira no cumprimento do Acordo de Paris em consonância com as agendas de transparência e promoção dos direitos humanos.

Em sua fala, o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, disse que é fundamental fortalecermos, no Rio Grande do Norte, o tema do enfrentamento e execução das iniciativas. “No âmbito da mudança do clima, começamos a trabalhar com planos e ações em conjunto, e temos dialogado bastante com a governadora Fátima Bezerra desde a realização da COP no Egito, em 2022. Hoje, somos lembrados como o maior estado produtor de energia eólica, e sediar um evento como este faz com que estejamos mais preparados para lidar com as discussões e avanços. Os governos estaduais têm um papel fundamental nisso”, disse o diretor Leon.

O secretário de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varela, comentou que esse é um evento de grande destaque e compromisso. “Precisamos passar de observadores para autores no grande desafio da mudança do clima, e precisamos avançar através da aproximação e diálogo entre os setores. O desafio que temos é de cooperação, de estreitamento, não é de conflito entre as partes em si”, pontuou.

O governador em exercício do RN, Walter Alves, também participou da abertura da V Conferência de Mudança do Clima. “As notícias das últimas semanas no Brasil tem se intensificado nas questões de tempestades, seca, inundações, incêndios, e situações naturais em diversas regiões diferentes. Estamos em um momento tenso e é necessário que toda a sociedade esteja nas discussões. Os trabalhadores e trabalhadoras mais pobres são os mais afetados e não teremos avanços na transição energética e ecológica sem fazer isso de forma justa para todos”, comentou.

Walter Alves anunciou a consulta pública que estará disponível para a população contribuir com sugestões e ter conhecimento da iniciativa do projeto de Lei da Política Estadual da Mudança do Clima. “O enfrentamento da mudança do clima não é um desafio dos governos, é um desafio de toda a humanidade”, frisou.

“A transição energética é a maior medida que temos em âmbito estadual. O RN é referência do setor energético, das fontes sustentáveis, e precisamos difundir o processo da transição energética para que ela aconteça de forma transversal, trazendo para a discussão todos os agentes e disseminando temas importantes, como desertificação, educação ambiental e combate ao desmatamento”, destacou Leon Aguiar.

Painéis

Logo após o momento de falas das autoridades, foi realizado o primeiro painel do dia que tratou sobre as perspectivas da governança climática multinível e multissetorial. O debate foi apresentado pela primeira secretária da ABEMA e secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense; pelo coordenador-geral de Governança Climática da Secretaria Nacional de Mudança do Clima/MMA, e o coordenador do CB27 e secretário municipal de Meio Ambiente de João Pessoa, Wilson Silveira.

“Quando temos a parceria e participação dos vários setores é que conseguimos ter uma política pública assertiva e participativa. A mudança do clima é transversal, e as soluções também precisam ser”, disse a secretária Rafaela Camaraense.

Os painéis do primeiro dia de evento abordaram sobre “Mitigação: construindo trajetórias de descarbonização aderentes ao contexto brasileiro”; “Do PNA ao Plano Clima: os novos caminhos da adaptação no Brasil”; “Eventos climáticos extremos no RN e o papel dos Governos”; “A transversalidade da emergência climática no planejamento urbano – O caso de Natal e de João Pessoa”.

No último painel, que falou sobre o planejamento urbano, a superintendente do Ibama/RN, Simone Ribeiro, relatou que é preciso mecanismos efetivos, iniciativas que realmente definam diretrizes para políticas públicas voltadas para a mudança do clima. Para Simone, o avanço da perda de recursos naturais imposta pela ação humana atualmente é um dos desafios para o enfrentamento da emergência climática.

O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, que conduziu o painel, comentou que os Estados precisam estar atentos e serem resolutivos em incluir os municípios nas ações de adaptabilidade climática. Buscar compreender e tratar a temática com prioridade para a pasta municipal, é o primeiro passo.

O diretor técnico do Igarn, José Procópio, finalizou o debate ressaltando que “quando o homem se distancia da terra, da água, da natureza como um todo, fica muito mecânico e não se sensibiliza com mais nada”.

Encontros Bilaterais

Simultaneamente às apresentações no Auditório Geólogo José Gilson Vilaça, foi realizado o Encontro Bilateral da Câmara Temática do Meio Ambiente do Consórcio Nordeste. O encontro foi conduzido pelos representantes do Consórcio, o assessor Pedro Firmo, e o chefe de Gabinete Glauber Piva.

Entre os pontos de pauta, tiveram debates dos entes federativos sobre a próxima COP, quais estratégias serão adotadas e o que o grupo mostrará, ao mundo, de potência energética do Nordeste brasileiro.

No Parque das Dunas, no período da tarde, foi realizado o Fórum e Conferência de Mudança do Clima em rede, com o objetivo de integrar ações da Conferência Brasileira de Mudança do Clima – CBMC e do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima – FBMC, visando criar um modelo de articulação permanente, em Rede. O Fórum foi realizado no Auditório Tocandira, e contou com a presença de Caio Magri, Marina Esteves e Sérgio Xavier.

Além disso, também aconteceu uma reunião da Câmara Técnica do Clima, da Abema. Entre as discussões do encontro estão novas ferramentas de monitoramento e nova proposta de Governança.

Uma apresentação de forró pé de serra e a realização da feirinha de artesanato potiguar encerraram a agenda do primeiro dia de evento.

A abertura da Conferência contou com observações da sociedade civil, do setor empresarial e das autoridades públicas presentes. Entre elas, estiveram o Presidente da 2W Ecobank, Cláudio Ribeiro; o Coordenador de Política Socioambiental do IDS, Marcos Woortman; a Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável da Presidência da República, Adriana Marcolino ; a 1ª Secretaria da ABEMA e Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense; a Secretária-executiva de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Karla Godoy, o Diretor do Departamento para o Clima e Sustentabilidade do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Osvaldo Moraes; o representante do Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumento de Implementação do Ministério de Mudança do Clima e Mudança do Clima (MMA), Aloísio Melo.

– Mais informações sobre a Conferência Brasileira de Mudança do Clima no site: https://www.climabrasil.org.br/

– Toda a programação está sendo transmitida pelos canais do YouTube do Instituto Ethos e do Idema.