Crédito João Gilberto/ALRN.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) comemorou nesta terça-feira (21) a sanção de dez projetos de lei de sua autoria, que foram aprovados pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e agora entram em vigor, beneficiando diretamente a população mais carente do estado.

Ubaldo Fernandes agradeceu a equipe técnica e jurídica que orientou o Governo do Estado na aprovação desses projetos. “Enalteço a sensibilidade da equipe técnica e jurídica que orientou o Governo a sancionar esses dez projetos. São iniciativas que impactam diretamente a vida da população”, afirmou o deputado.

Entre os projetos sancionados, um dos principais destaques é a lei que aumenta de 5% para 10% a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e processos seletivos no estado. “Esse projeto é um avanço significativo para a inclusão social e a ampliação de oportunidades para pessoas com deficiência”, ressaltou.

Outra lei relevante estabelece a inclusão de profissionais de oftalmologia na rede pública de ensino, beneficiando alunos das escolas estaduais que muitas vezes não têm condições de pagar por consultas oftalmológicas. “Essa medida visa garantir que todos os estudantes tenham acesso a cuidados básicos de saúde ocular, o que é fundamental para o desempenho escolar”, explicou.

Além disso, uma das novas leis sancionadas exige que as obras realizadas pelo Governo do Rio Grande do Norte tenham placas informativas indicando a destinação de emendas parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado. “Essa iniciativa busca aumentar a transparência e o reconhecimento do trabalho legislativo”, destacou.

Ubaldo Fernandes expressou sua satisfação com a sanção das leis e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol da população carente do estado. “Minha alegria em poder estar criando leis que beneficiam diretamente a população mais carente do meu Estado é imensa. Continuaremos trabalhando para atender às necessidades da nossa gente”, declarou o deputado.