Crédito João Gilberto/ALRN.

Entre as participações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte na 26ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que acontece de hoje (8) até a próxima sexta-feira (10), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, um dos destaques é a programação da Associação Nacional  dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo (ANPAL).

A 26ª Conferência da Unale tem como tema “As prerrogativas do parlamento estadual’. Em paralelo, a ANPAL está realizando o seu LII encontro, oportunidade em que será realizada a sua 2ª Assembleia Ordinária Anual.

Da Procuradoria Legislativa da Casa, estão participando  a procuradora-geral adjunta, Anna Caroline Alves; o chefe do setor, César Rocha;  o ex-procurador-geral e atual diretor Nordeste da Anpal, Sérgio Freire; além dos assessores Cláudia Brito, Klebet Carvalho, Cynthia Gabrielle, Gustavo Costa e Rafael Marinho.

No primeiro dia do evento, após a abertura, os servidores participaram do painel: Comissão Parlamentar de Inquérito: obrigatoriedade do comparecimento dos depoentes e testemunhas X o abuso do poder de permanecer em silêncio.

Na parte da tarde a programação terá sequência com os paineis: O bloqueio dos perfis parlamentares nas redes sociais e suas consequências no exercício do mandato parlamentar e, encerrando: O princípio da unicidade da representação sob a ótica da separação dos poderes e da atuação das procuradorias legislativas.

A Associação Nacional dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo – ANPAL, fundada no ano de 1993, é composta pelos titulares dos cargos, de provimento efetivo, de Procurador e Advogado das Assembleias Legislativas dos Estados, da Câmara Legislativa/DF e do Senado Federal, com atribuição para atuar na representação judicial, extrajudicial, bem como na consultoria e assessoramento jurídicos do Poder Legislativo.

A entidade associativa tem como finalidade central a defesa dos Procuradores e Advogados do Poder Legislativo Estadual, Distrital e Federal, bem como da valorização institucional da carreira, que se sobressai como típica de Estado, com ingresso no cargo mediante concurso público.