Foto Francisco de Assis/CMN

O roubo de fios de cobre tem se tornado um problema crescente em muitas grandes cidades, incluindo Natal. Essa prática criminosa não apenas causa prejuízos financeiros às empresas e ao poder público, mas também penaliza diretamente a população.

Diante disso, o vereador de Natal Kleber Fernandes (Republicanos) apresentou o projeto de Lei nº 151/2025, que dispõe sobre o cadastramento, fiscalização e regularização dos estabelecimentos que atuam na compra e venda de sucatas e materiais recicláveis em Natal, visando coibir o comércio ilegal de fios de cobre e outros metais de origem ilícita.

Com essa prática ilegítima, os moradores são afetados de diversas maneiras. A falta de iluminação pública compromete a segurança das ruas, facilitando a ação de criminosos. Além disso, a interrupção de serviços de telefonia e internet prejudicam o funcionamento de estabelecimentos comerciais, hospitais e outros serviços essenciais.

De acordo com o projeto do vereador Kleber, todos os estabelecimentos que realizam a compra e venda de sucatas e materiais recicláveis deverão se cadastrar junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). Do mesmo modo, fica proibida a aquisição de fios de cobre, alumínio ou outros metais sem a devida comprovação da origem.

“A motivação por trás desses crimes geralmente está relacionada à revenda ilegal do cobre para ferros-velhos, que muitas vezes não verificam a origem do material. Para combater esse problema, são necessárias ações mais rigorosas, como fiscalização intensa nos estabelecimentos que compram esse tipo de material, penas mais severas para os infratores e investimentos em tecnologias que dificultem a extração dos fios”, disse Kleber.

O documento cita ainda que o descumprimento da Lei acarretará em penalidades, como advertência ou multa, cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento em caso de reincidência e interdição imediata em flagrante de receptação de material de origem ilícita. “A população também pode contribuir denunciando atividades suspeitas às autoridades. Sem medidas eficazes, esse tipo de crime continuará afetando a qualidade de vida e a segurança na capital”, comentou o parlamentar.

Audiência Pública

Nesta sexta-feira (28), o vereador Kleber participou de audiência pública sobre o roubo de fios na cidade, de propositura do vereador Subtenente Eliabe (PL). Na ocasião, diversos órgãos de segurança pública, empresas de telefonia, além da Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) participaram do debate. Na oportunidade, os presentes puderem discutir sobre o projeto apresentado por Fernandes.