Os novos ministros foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal. – Foto: Danúbia Costa

O vice-governador Walter Alves representou o Governo do Rio Grande do Norte na sessão solene de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão. A cerimônia foi realizada na quinta-feira (4), somente para convidados e imprensa, em Brasília.

O vice-governador desejou “muito sucesso nessa missão de defender a Justiça e a democracia, valores que fortalecem o nosso país”. Após a cerimônia de posse ele cumprimentou pessoalmente os novos ministros, saudando a conquista de ambos.

“É uma honra participar da posse dos novos ministros do STJ representando o Rio Grande do Norte. A cerimônia é também uma oportunidade de fortalecimento das nossas instituições e de enaltecimento dos Poderes constituídos sobre os quais se mantém a Justiça e a democracia no nosso país”, afirmou.

Os novos ministros foram nomeados pelo presidente da República no dia 20 de agosto, após a aprovação das indicações pelo Senado Federal.

Além do ministro Herman Benjamin, formaram a mesa da sessão solene o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin; a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti.

A procuradora Maria Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e o desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), foram escolhidos em listas tríplices formadas pelo Pleno do STJ em 15 de outubro do ano passado.

Ela vai ocupar a vaga decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro de 2023, enquanto ele será empossado na vaga aberta pela aposentadoria da ministra Assusete Magalhães, em janeiro de 2024.

Marluce Caldas tem pós-graduação em direito constitucional e processual. Entrou para o MPAL em 1986 e, em 2021, foi promovida ao cargo de procuradora de justiça. Fez sua carreira na área criminal e de direitos humanos, tendo participado das discussões que culminaram na promulgação da Lei Seca.

Carlos Brandão é mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutor em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Natural de Teresina, tomou posse como juiz em 1997 e se tornou desembargador do TRF1 em 2015. É professor do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.