Violações ambientais no Chapadão de Pipa é tema de audiência pública.

A  Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte realizará, nesta segunda-feira (25), uma audiência pública sobre os impactos ambientais e sociais das obras na região do Chapadão de Pipa e entorno. A proposição é do movimento “Todos pelo Chapadão”, aprovada por unanimidade pela Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo na Assembleia Legislativa do RN.

A solicitação foi feita em virtude das denúncias sobre “as diversas violações de direitos fundamentais, notadamente ambientais, identificadas na região do Chapadão e nas dunas da Praia das Minas, localizadas na Praia da Pipa”.

Para a presidenta da Comissão, a deputada Divaneide Basílio,  é fundamental garantir a participação ampla da sociedade civil em um debate sobre a atual situação que atravessa o meio ambiente de Pipa, das áreas de preservação ambiental e do Parque Estadual que existe lá. “Vamos ouvir a população local, visando uma avaliação técnica dos impactos envolvidos”, completou a parlamentar.

Para o Coletivo, “a participação popular, intermediada pelo poder público, deve ser garantida desde a concepção até a fiscalização de políticas que impactem direitos coletivos. É crucial para a gestão democrática da cidade, estando alinhada aos direitos constitucionalmente assegurados”.

Serviço
Data: 25/09
Hora: 14h
Local: Deck Praia do Centro da Pipa (antigo Oceanic)