(Foto: Hugo Macedo).

Redação/Blog Elias Jornalista

Produtores/as culturais do RN têm até para inscrever seus projetos no Programa Cultural Câmara Cascudo, lançado pelo Governo do Estado, por meio da Fundação José Augusto.

De acordo com o edital publicado no Diário Oficial, no dia 31 de maio, o valor individual será no máximo 10% do valor da renúncia anual, que este ano atingiu R$ 10 milhões.

Ficou definido também que cada proponente, sendo pessoa física ou jurídica, poderá apresentar apenas dois projetos.

O Programa Cultural Câmara Cascudo é um dos principais instrumentos de democratização do acesso à cultura no Rio Grande do Norte e consiste na renúncia fiscal do ICMS por parte do Estado para que o valor correspondente à contribuição seja investido em projetos culturais.

Lembrando que quaisquer atividades artísticoculturais podem ser propostas no projeto para avaliação da comissão.

A operacionalização do programa é realizada pela Fundação José Augusto, por meio da Comissão de Cultura. O/a artista, grupo de artistas ou instituição interessada na captação dos recursos inscreve seu projeto que será analisado, para confirmar adequação às normas da Lei, e decidida sua aprovação.

As inscrições poderão ser feitas pelo e-mail @. e de forma presencial na , localizada na Rua Jundiaí, 441, Tirol.

Fonte: Papo Cultura

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