Foto: Fiscalização Ambiental/Semurb

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), segue realizando plantões de fiscalização nos finais de semana. Nos dias 18 e 19 de abril, as ações contaram com o apoio da Guarda Municipal e resultaram em cinco autuações – quatro na orla de Ponta Negra e uma na Zona Norte –, além de duas notificações, sendo uma na Zona Norte e outra na Zona Oeste.

No domingo (19), pela manhã, a equipe atendeu a duas denúncias encaminhadas pelo Ciosp. A primeira foi referente à deposição irregular de resíduos no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte. No local, não foi possível identificar o responsável, apenas constatar a atividade irregular.

A fiscalização continuará realizando diligências ao longo da semana para tentar identificar o infrator. Como não houve identificação, nenhum auto de infração foi lavrado até o momento.

A segunda ocorrência do domingo (19) envolveu uma denúncia de poluição sonora em uma conveniência localizada no bairro das Rocas. Ao chegar ao local, os fiscais confirmaram a irregularidade no uso de equipamento de som, em desacordo com a legislação municipal, e o responsável foi autuado. Ele também foi orientado a regularizar o alvará de funcionamento no prazo de até 30 dias.

“Também suspendemos o uso da caixa de som da forma como estava sendo utilizada. Além dos níveis acima do permitido, o equipamento estava voltado para a via pública, ampliando ainda mais a perturbação do sossego”, explicou o supervisor de plantão, Felipe Gomes.

Encerrando as atividades do domingo (19), a equipe retornou a um estabelecimento no bairro Cidade da Esperança, o mesmo vistoriado na noite do sábado (18), onde não havia sido possível identificar responsáveis. Na nova vistoria, novamente não foi encontrado nenhum responsável, mas a supervisão deixou fixada no local uma notificação preventiva.

No sábado (18), pela manhã, a equipe realizou vistorias na orla da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital. Durante a ação, foram identificados quatro ambulantes ocupando pontos fixos em área destinada aos pescadores, o que não é permitido pelas normas de ordenamento. Os responsáveis serão autuados ao longo da semana.

Ainda no sábado (18), à noite, os fiscais atenderam a duas denúncias de poluição sonora: uma no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte, e outra na Cidade da Esperança, na Zona Oeste. Como resultado, foi emitida uma notificação para o estabelecimento da Zona Norte, após a confirmação da irregularidade.

Denúncias

A Semurb reforça a importância da participação da população no combate à poluição sonora e na promoção do ordenamento urbano. As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:

WhatsApp: (84) 3616-9829 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
Telefone: (84) 3616-9813 (segunda a sexta-feira, das 8h às 14h)
E-mail: ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br

Fins de semana e feriados: 190 (Ciosp)