Projeto de autoria do vereador Tércio Tinoco foi aprovado nesta quinta-feira (11), na Câmara Municipal
Assegurar a matrícula para o aluno com deficiência na escola municipal mais próxima de sua residência ou do local do trabalho do seu responsável legal. Esse é apenas um dos pontos do Projeto de Lei nº 806/2021, de autoria do vereador Tércio Tinoco (União Brasil), aprovado nesta quinta-feira (11), na Câmara Municipal de Natal.
O PL, que modifica a Lei nº 5655/2005, também traz a alteração da nomenclatura pessoa portadora de deficiência para pessoa com deficiência e amplia o acesso à prioridade da matrícula à pessoa com deficiência. ”Essas mudanças refletem uma luta em prol das pessoas com deficiência, que durante anos foram esquecidas ou escanteadas na sociedade”, ressalta o parlamentar.
O projeto, que segue para sanção do prefeito Álvaro Dias, ainda amplia o acesso prioritário também ao responsável legal, que seja pessoa com deficiência, de vaga para o seu filho em unidade da rede pública municipal de ensino, e não somente ao aluno com deficiência.
Segundo o vereador, o PL insere a obrigação da instituição educacional municipal garantir ao aluno com deficiência tanto o provimento de material didático, como uma estrutura de ensino adaptada às particularidades de cada estudante com deficiência.
Arquivo
-
Cidade • Destaque
FIART começa nesta sexta (23) dando mais vida ao verão potiguar
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com A partir desta sexta (23) e por dez dias, Natal sedia o melhor do artesanato local, nacional e internacional com a realização da XX Feira Internacional de Artesanato, evento que acontece no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, com a presença de 14 países, tribos indígenas e a […]
-
Marinha
Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” aberto a visitação pública neste final de semana
Redação/eliasjornalista.com O Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” (NpaOc Araguari), subordinado ao Comando do 3º Distrito (Com3ºDN) será aberto à visitação pública, no porto de Natal, nos dias 6 e 7 de setembro, nos horários entre 14h e 17h. A visitação faz parte das comemorações relacionadas à Semana da Pátria.
-
Destaque • Turismo
Flyboard é novidade no verão de Barra de Cunhaú RN
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com O Flyboard criado na França é uma das maiores novidades do verão nordestino e chegou com exclusividade através da “Wake´n´Fun, Ondas de Emoções”, exclusivamente no litoral sul do Rio Grande do Norte, na praia de Barra do Cunhaú, trazendo opções para os adeptos dos esportes radicais. Os empresários, o […]
Deixe um comentário