Em sessão ordinária, a Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta quarta-feira (01), a uma Moção de Repúdio a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) da cidade de Arcoverde/PE, que no dia de ontem, 30 de outubro, afirmou que ter filho autista é “castigo de Deus”. Apresentado pelo vereador Herberth Sena (PSDB), o texto foi acatado e subscrito por todos os parlamentares presentes no plenário.
“A vereadora Zirleide Monteiro foi muito infeliz em suas palavras, tendo em vista que é crime de discriminação, pois não é possível aceitar que parlamentares, no exercício de seus mandatos, se comportem de maneira ilegal e desumana, com espírito de revanchismo contra a população e em especial a uma mãe de autista. Felizmente, a sociedade avançou na questão da inclusão social e não aceita mais condutas como essa”, afirmou o vereador Herberth Sena.
O presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (MDB), também se pronunciou sobre o fato. “Não podemos admitir nenhum tipo de preconceito, de qualquer natureza, seja contra pessoas com deficiência, raça, gênero, religião. Trata-se de uma fala capacitista que expressa falta de empatia e desprezo pela diversidade que marca a sociedade brasileira”.
Por fim, 17 projetos de lei de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que ultrapassaram os 15 dias de tramitação nas comissões permanentes da Câmara, foram votados. Após parecer dos relatores das respectivas comissões, a vereadora se valeu do regimento da Casa para colocar as matérias na pauta do dia.
“Temos os artigos 52 e 53 do regimento que diz que as matérias que tramitam de forma ordinária, devem ficar em cada comissão por 15 dias. Excedido esse prazo, o autor pode pedir em plenário para que o presidente dos trabalhos possa designar o relator ou o próprio relator fazer esse parecer oral. Foi isso que eu fiz hoje, e vi que tinha matérias de 2018 que ainda estavam sem parecer. Essa iniciativa é importante porque oferece celeridade, ajuda na organização dos trabalhos legislativos e aumenta a produtividade do Legislativo”, explicou a vereadora Nina Souza.
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