Crédito João Gilberto / ALRN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (2), o projeto de resolução que institui a Política de Sustentabilidade no âmbito da Casa. A matéria, de iniciativa da Mesa Diretora, estabelece princípios, diretrizes e instrumentos para orientar a gestão sustentável do Poder Legislativo estadual, promovendo a responsabilidade social, ambiental e de governança. Além dela, os deputados aprovaram projetos de autoria parlamentar e de outros órgãos estaduais.

Como o projeto de lei complementar da Defensoria Pública do Estado que aperfeiçoa a estrutura remuneratória da carreira; o projeto de lei complementar do Governo do Estado que adequa a legislação estadual a decisões do Supremo Tribunal Federal; outro projeto de resolução da Mesa Diretora que altera dispositivo da Resolução nº 78/2024; e o projeto de lei complementar da Mesa Diretora que disciplina a proposição e a execução de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual.

Entre as iniciativas parlamentares, receberam aprovação o Programa Milhas Campeãs, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PSDB); o Programa Alerta Prateado RN, para localização rápida de pessoas idosas desaparecidas, e a proposta que denomina Professor Aizê de Souza Nunes a quadra poliesportiva da Escola Estadual Professor Pedro Gurgel, ambas de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). Também foi aprovado o projeto de lei complementar do deputado Luiz Eduardo (PL), que altera dispositivos da legislação do Fundo Penitenciário do Estado (Funpern), além da proposta do Tribunal de Contas do Estado que reajusta a remuneração dos servidores do quadro geral.

Ao final da votação, os deputados aprovaram, em bloco, três requerimentos de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL): para a realização de sessão solene em homenagem aos clubes de tiro do Rio Grande do Norte e ao Dia Estadual do Atirador Esportivo; para homenagem às academias de atividades físicas do Estado e ao Dia do Profissional de Educação Física; e para a entrega do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense a Alarico José Pessoa Azevedo Júnior.