O plenário da Câmara Municipal de Natal definiu, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23), a composição de suas Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024. As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como objetivo zelar para que todo projeto esteja de acordo com a legislação municipal, continuará sendo presidida por Nina Souza (PDT) e composta pelos vereadores Raniere Barbosa (Avante), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Klaus Araújo (SD), Kleber Fernandes (PSDB) e Preto Aquino (PSD). “Quero agradecer aos colegas pela confiança para presidir este grupo temático tão importante. Sou a primeira mulher a ocupar a presidência da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal, fato que muito me orgulha”, comemorou a vereadora Nina Souza. “Aproveito para informar que esta comissão terminou o último biênio com a pauta zerada, fruto da celeridade nas tramitações das matérias. Recebemos cerca de 40 projetos por semana, ou seja, a comissão trabalha bastante”, completou. Por sua vez, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que é a responsável por avaliar as proposições que de alguma forma alteram a receita ou despesa do município, envolvendo todos os tipos de temáticas financeiras, teve a recondução do vereador Raniere Barbosa à presidência e os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Ana Paula (SD), Anderson Lopes (SD) e Robson Carvalho (União Brasil) escolhidos como membros. “Espero poder contribuir para que no exercício deste ano a gente possa aprovar projetos que tragam desenvolvimento econômico e social para nossa cidade, além de buscar através do Poder Público leis que gerem benefícios coletivos. Portanto, acredito que a produção legislativa continuará crescendo na Câmara”, pontuou o vereador Raniere Barbosa. Composição das Comissões Parlamentares: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL Nina Souza – Presidente Raniere Barbosa – Vice-presidente Brisa Bracchi – Membro Camila Araújo – Membro Klaus Araújo – Membro Kleber Fernandes – Membro Preto Aquino – Membro COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Raniere Barbosa – Presidente Nivaldo Bacurau – Vice-presidente Ana Paula – Membro Anderson Lopes – Membro Robson Carvalho – Membro COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO. Preto Aquino – Presidente Kleber Fernandes – Vice-presidente Luciano Nascimento – Membro Raniere Barbosa – Membro Robério Paulino – Membro COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Herberth Sena – Presidente Aroldo Alves – Vice-Presidente Camila Araújo– Membro Peixoto – Membro Preto Aquino – Membro COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Kleber Fernandes– Presidente Camila Araújo – Vice-Presidente Eribaldo Medeiros – Membro Chagas Catarino– Membro Margareth Régia – Membro COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA Tércio Tinoco – Presidente Dickson Jr. – Vice-Presidente Júlia Arruda – Membro Herberth Sena – Membro Nina Souza – Membro COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR Dickson Jr. – Presidente Hermes Câmara – Vice-Presidente Ana Paula – Membro COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO Hermes Câmara – Presidente Chagas Catarino – Vice-presidente Dickson Jr. – Membro Luciano Nascimento – Membro Margarete Régia– Membro COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E IGUALDADE; Ana Paula – Presidente Brisa Bracchi – Vice-Presidente Bispo Francisco de Assis – Membro Daniel Valença – Membro Júlia Arruda – Membro COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Robério Paulino – Presidente Daniel Valença – Vice-Presidente Anderson Lopes – membro Bispo Francisco de Assis – Membro Júlia Arruda – Membro COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS. Milklei Leite – Presidente Aroldo Alves– Vice-Presidente Anderson Lopes – Membro Daniel Valença – Membro Eribaldo Medeiros– Membro COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA. Luciano Nascimento– Presidente Hermes Câmara – Vice-Presidente Robson Carvalho – Membro Tércio Tinoco – Membro Preto Aquino – MembroArquivo
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