Câmara de Natal suspende sessões solenes e audiências públicas durante período eleitoral

A Câmara Municipal de Natal anunciou a suspensão temporária das sessões solenes e das audiências públicas durante o período eleitoral de 2026. A medida tem como objetivo adequar as atividades do Legislativo às restrições da legislação eleitoral e evitar que eventos institucionais possam ser interpretados como promoção de candidatos ou agentes públicos.

As sessões ordinárias, destinadas à votação de projetos e demais atividades legislativas essenciais, continuam ocorrendo normalmente. A suspensão atinge apenas eventos de caráter comemorativo, homenagens e audiências públicas durante o período de defeso eleitoral, prática adotada por diversas instituições públicas para cumprir as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.

Essa adequação segue o princípio de neutralidade da administração pública durante as eleições. Em anos anteriores, a Câmara de Natal já havia adotado medidas semelhantes, como alterações na rotina legislativa e restrições a manifestações com conteúdo eleitoral durante as atividades oficiais.