Na sessão ordinária desta terça-feira (16), o plenário da Câmara dos vereadores de Natal votou três vetos do poder executivo à projetos de lei de proposições de parlamentares. Dois deles foram mantidos e um derrubado, sendo este o veto integral ao PL n° 106/2021, de autoria do Vereador Robson Carvalho (União Brasil), que dispõe sobre a obrigatoriedade do agressor a reparar o custo de tratamento do animal vítima de maus tratos no âmbito do município de Natal.
O líder do governo na Casa, vereador Hermes Câmara (PTB), destaca que em entendimento com o executivo municipal foi estabelecido pela derrubada do veto. “Isso por que já existem prerrogativas em âmbito nacional onde essa lei já foi aprovada e seguiu como lei vinda de casas parlamentares”, afirmou.
Os vetos mantidos foram o veto integral ao projeto de lei n.°590/2021, de autoria do Vereador Raniere Barbosa (AVANTE), que dispõe sobre o serviço de voluntariado e cria o programa Transforma Natal. “Sobre o nosso projeto do voluntariado nós pensamos na política municipal de voluntariado e exercício da cidadania. Mas a Procuradoria Geral entendeu que estávamos criando cargo e função”, pontuou
Também foi mantido o veto integral ao projeto de autoria do ex-vereador Cabo Jeoás, que autoriza o município de Natal à implantação e manutenção do programa Defesa Civil na Escola ‘Conhecer para Prevenir’, em todas as instituições de ensino no âmbito do município de Natal.
Arquivo
-
Cidade • Destaque
FIART começa nesta sexta (23) dando mais vida ao verão potiguar
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com A partir desta sexta (23) e por dez dias, Natal sedia o melhor do artesanato local, nacional e internacional com a realização da XX Feira Internacional de Artesanato, evento que acontece no Pavilhão das Dunas do Centro de Convenções, com a presença de 14 países, tribos indígenas e a […]
-
Marinha
Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” aberto a visitação pública neste final de semana
Redação/eliasjornalista.com O Navio-Patrulha Oceânico “Araguari” (NpaOc Araguari), subordinado ao Comando do 3º Distrito (Com3ºDN) será aberto à visitação pública, no porto de Natal, nos dias 6 e 7 de setembro, nos horários entre 14h e 17h. A visitação faz parte das comemorações relacionadas à Semana da Pátria.
-
Destaque • Turismo
Flyboard é novidade no verão de Barra de Cunhaú RN
Redação/Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal/eliasjornalista.com O Flyboard criado na França é uma das maiores novidades do verão nordestino e chegou com exclusividade através da “Wake´n´Fun, Ondas de Emoções”, exclusivamente no litoral sul do Rio Grande do Norte, na praia de Barra do Cunhaú, trazendo opções para os adeptos dos esportes radicais. Os empresários, o […]
Deixe um comentário