A Câmara Municipal de Natal atualizou as regras da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), a verba indenizatória, com a aprovação da Lei nº 8.009/2025, sancionada em 26 de dezembro pelo prefeito Paulo Freire. A reformulação foi conduzida pelo próprio Legislativo, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado com […]

O Rio Grande do Norte alcançou a terceira maior expectativa de vida do país, liderando a região Nordeste com avanço para 77 anos, conforme dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O feito, que representa um aumento de 18 meses em relação ao ano anterior, foi o ponto central do pronunciamento do […]

O diretor financeiro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Pedro Cascudo, e o diretor legislativo, Gustavo Brito, participaram na tarde desta quarta-feira (3), da reunião do Colegiado de Diretores e Secretários das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), dentro da programação da Unale 2025, em Bento Gonçalves (RS). O […]

O procurador-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Renato Guerra, participou na tarde desta quarta-feira (3) da reunião da Associação Nacional de Procuradores e Advogados dos Poderes Legislativos (ANPAL), dentro da programação da Unale 2025, em Bento Gonçalves (RS). O encontro discutiu a reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional e os impactos […]

A presença da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nos painéis realizados pela Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), durante a 28ª edição a Unale, reafirmou o compromisso da instituição em acompanhar de perto as inovações que estão moldando a educação legislativa no país. Em um encontro marcado pela troca […]

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN acompanha com preocupação a Operação GH-404, que investiga o desvio de somatropina na rede pública estadual. As falhas de controle identificadas na Unicat e o impacto sobre pacientes que dependem do medicamento exigem respostas rápidas e transparentes. Nesse sentido, requisitamos informações oficiais à Sesap e ouviremos […]

Os parlamentares da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovaram, na sessão plenária desta quarta-feira (3), um conjunto de projetos com impacto direto na administração pública, na regularização fiscal de contribuintes e no patrimônio cultural do estado. As matérias foram analisadas conforme a ordem do dia da 115ª sessão ordinária. Um dos destaques […]

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte marca presença com protagonismo na programação da Unale 2025. Representando a Casa, Juliana de Assis França Marinho, coordenadora de Relações Públicas e Rosângela Guedes da Silva, chefe da Divisão de Cerimonial, participaram das atividades da Associação Brasileira de Cerimonialistas dos Legislativos Estaduais (ABCLE), reforçando o compromisso da […]

📍 Praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação (Antiga Catedral) 📅 06 de dezembro ⏰ A partir das 8h O Arcebispo de Natal, Dom João, a Desembargadora Zeneide Bezerra (TJRN) e o Chuveiro Solidário convidam a imprensa para realizar a cobertura do Mega Evento Solidário que encerra as ações anuais do projeto “Igreja […]

Os vereadores de Natal aprovaram, nesta terça-feira (2), seis projetos de lei em primeira discussão durante sessão ordinária na Câmara Municipal. As propostas seguem agora para votação definitiva em plenário. Além disso, os parlamentares aprovaram a criação de duas novas comendas no âmbito legislativo. Entre as matérias analisadas, está o PL nº 353/2025, de autoria […]