A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (04) um Projeto de Lei que regulamenta a eleição indireta para governador e vice-governador em caso de dupla vacância no Executivo estadual. O tema surge diante da possibilidade de renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT), que pode disputar o Senado, e do vice Walter […]
César Maia viabiliza marco histórico: Parnamirim terá primeira mulher na presidência da Câmara
Em um gesto inédito de valorização da representatividade feminina, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, Dr. César Maia, passará o comando da Casa para a vereadora Rárika Bastos, a primeira mulher a assumir a presidência da instituição, em alusão ao Dia Internacional da Mulher. César Maia fará a transmissão do cargo para a Rárika […]
Os vereadores de Natal se reuniram em sessão ordinária nesta quinta-feira (5) e analisaram oito projetos de lei em discussão no plenário da Câmara Municipal. Entre os destaques, foi aprovado em segunda discussão o Projeto de Lei nº 169/2024, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), que cria o Programa de Incentivo às Microcervejarias Artesanais […]
A deputada Cristiane Dantas (SDD) externou preocupação com a situação de pacientes com doenças raras no Rio Grande do Norte, devido à falta de medicamentos. A parlamentar fez um pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) nesta quinta-feira (5), alertando para a suspensão do fornecimento de medicamentos essenciais para […]
O deputado José Dias (PL) fez um pronunciamento contundente sobre a gestão do Governo do Estado. Nesta quinta-feira (5), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o parlamentar focou suas críticas na falta de liberação de emendas parlamentares destinadas à saúde e na situação financeira do RN, que ele classificou […]
A deputada estadual Terezinha Maia (PL) chamou atenção do poder público para a necessidade de políticas públicas que ampliem os cuidados com a população na área de saúde mental. Segundo a parlamentar, o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos emocionais tem que ser enxergado como prioridade. “A saúde mental é tão […]
A Comissão de Finanças, Controle, Orçamento e Fiscalização (CFOCF) realizou nesta quarta-feira (04), sua primeira reunião ordinária após o recesso legislativo. Na pauta, 55 projetos de lei para terem relatoria designada e 33 para apresentação de parecer. Entre estes, matérias que abordam o combate à violência contra a mulher, o cuidado com a pessoa idosa […]
A Câmara Municipal de Natal realizou sessão ordinária nesta quarta-feira (4) e discutiu oito projetos de lei, sendo três deles em segunda discussão. Entre as matérias apreciadas, propostas voltadas à inclusão, ao planejamento familiar, à causa animal e à população idosa avançaram na Casa. Em segunda discussão, foi apreciado o Projeto de Lei nº 187/2024, […]
Duas comissões permanentes foram instaladas na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Durante as reuniões, foram eleitos os presidentes e vice-presidentes dos colegiados. A Comissão de Administração será presidida pelo deputado Tomba Farias (PL), tendo como vice-presidente o deputado Taveira Júnior (União). O colegiado definiu que as reuniões semanais […]
A destinação de aproximadamente R$ 6 bilhões para o financiamento de campanhas políticas em 2026 foi alvo de veementes críticas do deputado Nelter Queiroz (PSDB) na sessão plenária desta terça-feira (3) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O parlamentar classificou os valores dos fundos eleitoral e partidário como “superexcessivos” e “imorais”, especialmente […]