A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (06) o Projeto de Lei que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral na rede pública estadual de ensino. A matéria é de autoria do Executivo, foi aprovada por unanimidade e segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). A proposta tem […]

Nesta terça-feira (04), a Câmara Municipal de Natal entregou Título de Cidadania Natalense à presidente da Associação dos Ópticos e Optometristas do Brasil, Aline Silva Carvalho Haack. A proposição foi do vereador Milklei Leite, que apontou o compromisso e a liderança na promoção da saúde ocular no Brasil, exercidas a partir de Natal, para conceder […]

O Tribunal de Contas do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um comunicado informando a vacância do cargo do conselheiro Tarcísio Costa, que se aposentou no mês de maio. O ofício foi entregue pessoalmente pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Gilberto Jales, ao presidente do Legislativo, deputado estadual Ezequiel […]

Lançado no último mês de maio pela Assembleia Legislativa, em solenidade no Centro de Convenções, o livro “História Legislativa dos Municípios do Rio Grande do Norte” ganha agora uma versão digital, disponibilizada ao público no portal oficial da Casa, no endereço www.al.rn.leg.br. A publicação trata da origem das cidades potiguares, reunindo informações sobre como elas […]

Com mandato voltado à defesa dos direitos das pessoas com deficiência, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) repercutiu nesta terça-feira (4), em pronunciamento na sessão plenária da Assembleia Legislativa, a nova campanha a ser lançada pela Assembleia Legislativa, no próximo dia 12, explorando como tema o capacitismo. “Como todos sabem, a luta pela inclusão é um […]

A Assembleia da Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta terça-feira (4), os profissionais da contabilidade do estado. Por proposição do deputado George Soares (PV), o Legislativo realizou uma Sessão Solene e entregou placas comemorativas em alusão ao Dia do Contabilista a dez profissionais que se destacaram na área. Para George Soares, […]

Na manhã de hoje (04), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, esteve presente na prefeitura da cidade para participar do Gabinete de Crise, liderado pela Secretária de Planejamento, Joana Guerra. O Gabinete reuniu todo o secretariado municipal para abordar e solucionar demandas urgentes decorrentes das fortes chuvas que assolaram o município desde […]

A Câmara Municipal de Natal apreciou nesta terça-feira (4) cinco vetos do Executivo Municipal e, dentre esses, dois que se referiam à inclusão de estudantes na rede municipal de ensino, foram rejeitados. Os vetos foram direcionados aos PLs n° 120/2022 e 384/2021, do vereador Tércio Tinoco (União Brasil). “São projetos importantes para as crianças com […]

O deputado estadual José Dias (PSDB) utilizou o horário de lideranças partidárias, na sessão desta terça-feira (04), para comentar sobre o pagamento de emendas impositivas por parte do Governo do Estado. O parlamentar fez críticas aos critérios usados para a liberação e disse aguardar pela sua emenda que vai atender a prefeituras de 14 municípios. […]

Foi promulgada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte a Lei n.° 11.772/2024, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade de sinalização tátil e sonora nos elevadores de edificações de uso público ou coletivo. A medida visa garantir acessibilidade e segurança para pessoas com deficiência visual. Com a nova […]