Estão abertas as inscrições para o I Congresso de Direito Público de Parnamirim/RN, que vai ocorrer na Câmara Municipal entre os dias 23 e 25 de novembro. O evento, que está sendo realizado pela Casa Legislativa e Centro Universitário Natalense – UNICEUNA, com apoio da Editora Juriscoffee, tem como tema “Os Desafios Contemporâneos do Direito […]
O 1º dia do mês de novembro registrou uma edição especial do programa Movimente-se. Nesta quarta-feira, o programa da Assembleia Legislativa contemplou toda a comunidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em Natal, que completou 64 anos de atuação em 2023. Criado com foco na melhoria da qualidade de vida, estímulo aos […]
O deputado José Dias (PSDB) voltou a se posicionar em relação a matéria de iniciativa do Governo do Estado que sugere a continuidade da alíquota do ICMS de 20%. De acordo com o parlamentar, o projeto que tramita na Assembleia Legislativa já conta com 14 votos contra e não deve ser aprovado. “Estamos nos baseando […]
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Lei que cria o Programa de Implantação de Microchips para a precisa identificação nos animais domésticos do RN. A proposição é da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e teve aprovação por unanimidade. O colegiado também analisou […]
Nesta terça-feira (31), a Câmara Municipal de Parnamirim realizou a 103ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo no Plenário Dr. Mário Medeiros. Na ocasião, os vereadores aprovaram relevantes requerimentos legislativos, além de projeto de lei e moção de congratulação. A Redação Final nº 77/2023, aprovada pelos parlamentares presentes, é de autoria do vereador Professor Ítalo […]
A tarde desta terça-feira (31) foi de homenagem aos profissionais que, no dia a dia, trabalham para viabilizar eventos e solenidades. Por iniciativa do deputado Taveira Júnior (União Brasil), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cerimonialista. Profissionais da área receberam placas comemorativas das mãos do […]
Com o objetivo de discutir o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem no Estado, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta segunda-feira (30), audiência pública de propositura do deputado Neilton Diógenes (PP). O debate contou com a presença da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), de autoridades de órgãos municipais, estaduais, regionais e nacionais, representantes de […]
A deputada estadual Isolda Dantas (PT), encaminhou requerimento ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, solicitando melhoria na iluminação do Parque das Dunas do Natal Jornalista Luiz Maria Alves, antigamente chamado de ‘Bosque dos Namorados’. “No bosque há espaços para o desenvolvimento de atividades de pesquisa científica, […]
O deputado federal João Maia filiou-se ao Partido Progressistas (PP), nesta sexta-feira (20), em Natal. A cerimônia de filiação contou com a participação de grandes nomes da legenda, como o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, e o líder do partido na Câmara Federal, deputado Dr. Luizinho, do PP do Rio de Janeiro. A cerimônia […]
Debatendo meios de beneficiar a população, os parlamentares Gabriel César e Marquinhos da Climep utilizaram a tribuna durante a 102ª Sessão Ordinária, realizada na última quinta-feira (26). Além disso, projetos de lei e outras proposições foram aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal. O vereador Gabriel César convidou a população para a Semana da Arte Evangélica, programação […]