Foi sancionada pelo Governo do Estado a Lei nº 12.275, de autoria do deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB), que torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas realizadas com pessoas com deficiência, no âmbito do Rio Grande do Norte. A medida abrange os atendimentos realizados em clínicas, consultórios e centros de reabilitação, […]
Com o objetivo de valorizar o papel das mulheres na construção histórica e cultural do Rio Grande do Norte, foi sancionada a Lei nº 12.282, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que institui o Memorial da Mulher Potiguar. A nova legislação, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 19 de julho, propõe […]
ALRN instala Frente Parlamentar RN-China
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, ALRN, através do deputado estadaul, Kleber Rodrigues (PSDB), promoveu solenidade de instalação da Frente Parlamentar de Cooperação Econômica Rio Grande do Norte – República Popular da China (Frente Parlamentar RN-China). A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira, no Auditório Deputado Cortez Pereira, na sede do Poder […]
Uma nova legislação sancionada pelo Governo do Estado promete estimular e reconhecer ações de solidariedade voltadas à saúde e à autoestima de pacientes oncológicos no Rio Grande do Norte. De iniciativa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PL), a Lei nº 12.262, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16), institui o Selo “Salão Amigo de Pacientes […]
A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou, na tarde desta quinta-feira (17), um curso para Elaboração de Projetos voltado a servidores da Casa e à população em geral. A grade integra a programação do “Natal, Capital da Educação” que acontece entre os dias 17 e 26 de julho. Ministrado pela professora e […]
Câmara de Parnamirim aprova LDO 2026
Na 74ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Parnamirim, realizada nesta quinta-feira (17/07), foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A sessão, a penúltima do semestre legislativo, foi marcada por debates intensos e três etapas distintas de votação. Na primeira votação, foram apreciadas em bloco as emendas que não […]
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) deu mais um passo na consolidação de uma cultura institucional voltada à sustentabilidade. Nesta quinta-feira (17), servidores da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Organizacional (CDHO) participaram de uma palestra ministrada por Joana Rodrigues, vice-coordenadora do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade, responsável pela elaboração do Plano de […]
ALRN promove 23 audiências públicas no 1º semestre e reforça papel de escuta da sociedade
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou 23 audiências públicas ao longo do primeiro semestre de 2025, promovendo debates sobre temas estratégicos para o desenvolvimento do estado. Os encontros ocorreram entre março e julho, em Natal e no interior, e reforçaram o papel da Casa como espaço de escuta da sociedade e de […]
Com atenção especial à segurança hídrica e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas à convivência com o semiárido, o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma série de requerimentos ao parlamento potiguar, com foco na perfuração e instalação de poços tubulares em comunidades rurais de diferentes municípios potiguares. “Assegurar o […]
Idealizado com o propósito de transformar Natal em um epicentro educacional por uma semana, tendo o congresso ExpoEduc como evento âncora, o projeto “Natal, Capital da Educação” acontece em Natal entre os dias 17 e 26 de julho. Trata-se de uma iniciativa do Grupo ExpoEduc, que tem mobilizado a participação de grandes instituições do RN […]