A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte manifesta irrestrita solidariedade às deputadas Divaneide Basílio e Isolda Dantas, vítimas de um episódio lamentável de violência política de gênero ocorrido durante a sessão plenária desta quarta-feira, 11 de junho. É inadmissível que, em pleno exercício de seu mandato parlamentar, a deputada Divaneide […]

Ao se pronunciar na sessão plenária desta quinta-feira (12), a deputada estadual Eudiane Macedo (PV) ressaltou o lançamento da campanha ‘Adolescência: Acompanhe, Compreenda e Acolha’, promovida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). A iniciativa, liderada pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), busca mobilizar a sociedade em prol de um olhar […]

Na tarde desta quarta-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou dois projetos fundamentais para a organização financeira da capital potiguar: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 e a 4ª revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O Projeto de Lei nº 278/2025, enviado pelo Executivo […]

O vereador Kleber Fernandes (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, irá protocolar uma denúncia formal contra as operadoras de telefonia móvel que atuam na capital potiguar, em razão da pane no serviço de voz e dados móveis durante os grandes eventos do São João de Natal 2025. Em […]

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal realizou reunião ordinária nesta segunda-feira (9) e distribuiu a relatoria de 28 projetos de lei. Também foram apreciados os pareceres de outras 32 matérias. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 92/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes, sob relatoria […]

A Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN) anunciou, nesta sexta-feira (6), os vencedores da edição 2025 do Prêmio Melhores Práticas em Educação Legislativa no RN, iniciativa que reconhece projetos educacionais desenvolvidos por escolas do legislativo municipal com foco na formação cidadã, inovação pedagógica e qualificação do serviço público. Na edição deste ano, dois municípios […]

O último dia do 41º Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), realizado nesta sexta-feira (6), em Natal, contou com a participação da Diretoria de Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa do RN (ALRN), que apresentou a plataforma Legis Vídeo – ferramenta premiada e reconhecida nacionalmente por sua inovação e impacto. Desenvolvido internamente […]

A primeira edição da Revista Científica da Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). A publicação consolida o compromisso da Escola com a produção e difusão do conhecimento, reunindo artigos inéditos que abordam temas contemporâneos e relevantes das áreas de Direito, Administração Pública e Segurança Pública. A revista conta com oito artigos científicos, elaborados por magistrados, advogados, pesquisadores […]

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher/ALRN), sob a liderança da deputada estadual e procuradora da Mulher, Cristiane Dantas, apresentou, durante o IV Encontro Regional de Legislativos (EREL) — promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN) —, um panorama preocupante da violência doméstica no Brasil, além […]

A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte foi destaque nacional ao conquistar o 2º lugar na categoria Educação Legislativa do Prêmio ABEL 2025, com o Projeto Integra RN. A premiação foi entregue nesta sexta-feira (6), durante o encerramento do 41º Encontro Nacional da ABEL (Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de […]